No âmbito do trabalho da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência relativo à intenção de diminuir o número de
alunos por turma o Presidente do CNE, David Justino, participou numa audição na
qual, segundo relatos da imprensa enfatizou duas questões, os custos, entre 500
a 7000 milhões de euros, das propostas de BE, PCP e Verdes relativas à
diminuição de alunos por turma e o problema do número excessivo de turmas que
integram alunos de diferentes anos de escolaridade.
Apesar da relação entre as duas questões,
algumas notas em separado.
Quanto aos custos, baseando-se
numa proposta, não mais do que isso, trata-se apensa de um exercício. Aliás, se
nos centramos apenas nos custos, recordo que o em termos de custos também
poderia recordar que no Relatório Técnico do Conselho Nacional de Educação
sobre a retenção em Portugal divulgado em Fevereiro de 2015 se afirma que o
custo estimado por cada aluno que chumba é de 6500€ e também se lê que em cada
ano são retidos cerca de 150 000 alunos. Dito de outra maneira os custos da
retenção são cerca de 975 milhões.
Quero afirmar que apesar de não
desconhecer ou desvalorizar a importância da dimensão económica em matéria de educação, a
complexidade deste universo exige a consideração de múltiplas variáveis e não
apenas a questão financeira. Quer isto dizer que não gosto da relação que
acabei de estabelecer mas foi uma tentação.
Por outro lado, no Estudo "Organização
Escolar: As Turmas", também do CNE, pode encontrar-se uma revisão de
estudos internacionais da qual releva releva a vantagem genérica, mais ou menos
significativa, consoante as variáveis consideradas, de turmas com efectivos
menores. Sublinho que os estudos sugerem com clareza impacto positivo no clima
da sala, na maior facilidade de práticas educativas mais diferenciadas ou no
comportamento dos alunos. Talvez não seja tarefa fácil mas os especialistas em análise de custos custos talvez possam dar uma ajuda.
Qual o valor económico de menos
problemas de comportamento?
Qual o valor económico de melhor
clima nas salas de aulas?
Qual o valor económico de mais
tempo para cada aluno?
Qual o valor o valor económico de
maior possibilidade de diferenciação das práticas?
Qual o valor económico de alunos melhor apoiados nas suas dificuldades?
Por favor, educação não prescinde
dos euros mas é mais do que euros. A despesa na educação, bem decidida e sem
desperdício não é despesa é investimento.
Agora umas notas breves sobre as turmas com vários anos de escolaridade. Este cenário é genericamente
entendido como um risco para a qualidade e resultados positivos do trabalho de
alunos e professores. É o entendimento do Presidente do Conselho Nacional de
Educação e percebe-se a apreciação.
No entanto, não tem que assim
acontecer, recordo uma experiência divulgada pelo Público em Maio de 2016 de
uma escola numa aldeia do concelho de Santarém composta por alunos do 1º ciclo
a frequentar os diferentes anos de escolaridade, do 1º ao 4º. Nesta turma,
devido às estratégias adoptadas pelo professor titular e pelo Agrupamento o
trabalho tem sido bem-sucedido.
Ainda bem que assim é, mas esta
questão das estranhamente chamadas turmas mistas deve ser analisada. Em
primeiro lugar importa sublinhar que o trabalho do professor é a variável
individual mais contributiva para o sucesso do trabalho dos alunos e que tantas
vezes é esquecida a ver pelos tratos sofridos pelos docentes e pelas suas
condições de trabalho.
Em segundo lugar é preciso
existir um quadro de autonomia que permita a direcções e professores encontrar,
face às suas especificidades de contexto, a melhor forma de organizar os alunos
e os dispositivos de apoios ao seu trabalho e ao dos professores.
Mais autonomia sustenta melhor
trabalho, é assim na generalidade dos sistemas educativos. No entanto, falar
recorrentemente de autonomia não é o mesmo que promover, de facto, a autonomia
de escolas e agrupamentos, matéria onde há muito que fazer.
É ainda relevante que a dimensão
das turmas, esta da notícia do Público tenha 18 alunos, situação que nem sempre
se verifica sobretudo nos centros educativos e mega-agrupamentos resultantes de
uma necessária reestruturação da rede escolar mas que conduziu a situações de
fechamento de escolas e de concentração de alunos em dimensões insustentáveis.
Do ponto de vista curricular e
apesar da anunciada “flexibilidade” ainda vigora uma estrutura de metas
curriculares que, tal como estão definidas e não por existirem, burocratizam o
trabalho dos docentes, são excessivas, prescritivas pelo que dificultam
seriamente a acomodação da diversidade dos alunos ainda mais potenciada pela
presença de vários anos de escolaridade.
Acresce ainda a disparidade e
modelos de resposta no trabalho dirigido a alunos com necessidades educativas
especiais que leva à existência de escolas com unidades especializadas de
diferentes naturezas em que os professores de educação especial se concentram
e, simultaneamente de escolas em que as turmas têm mais alunos com NEE do que
está determinado legalmente e se deparam com falta de apoios adequados e
suficientes.
Na verdade, a existência de
alunos de diferentes anos de escolaridade na mesma turma não tem que
necessariamente ser um problema inultrapassável e com consequências negativas
inevitáveis. Mas é bom que que se assegurem as condições necessárias.
Caso contrário, pode ser mesmo um
problema, não uma solução.
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