DO ENSINO SUPERIOR "LOW COST"

A coberto das bolonhesas ideias que já tinham permitido uma espécie de "meio mestrado" surgiu a formulação da "meia licenciatura" que apesar de não conferir um grau académico contribui para a estatística da formação superior definida pela UE, uma tentação de sempre de quem habita o poder e, de caminho, disponibilizou-se um balão de oxigénio ao ensino politécnico cuja procura baixou significativamente.

Assim, jovens com o secundário incompleto, podem vir a completá-lo simultaneamente à frequência da "meia licenciatura" acedem, sem exame de candidatura, a um curso superior, é sempre social e politicamente relevante, ajudam a completar as metas europeias para os níveis de qualificação e satisfazem por encomenda das empresas as suas necessidades de mão-de-obra qualificada pois, afirmava na altura do lançamento o Secretário de Estado do Ensino Superior, "o número de alunos a admitir vai depender das carências identificadas por cada região em parceria com as empresas da zona, “que terão o papel crucial de dizerem as necessidades de formação e de acolherem os jovens a fazer estágio”.

O último semestre da formação será a realização de um estágio nas empresas que, certamente, encomendaram a formação dos "meio licenciados". As empresas agradecem, "no aproveitamento de estagiários é que está o ganho" diz o ditado.

Tudo isto embrulhado na narrativa da necessidade de técnicos qualificados e nas necessidades dos mercados mostrando experiências de outros países. Esta visão estreita da formação superior corresponde a uma visão estreita da própria educação e qualificação. Aliás, um dos países exemplo do recurso a esta medida, a Alemanha debate-se, curiosamente, com falta de gente com formação superior que vem procurar em Portugal.

No entanto, contra a expectativa do MEC, numa primeira fase o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos teve a sensatez de exprimir sérias reservas face ao modelo proposto de formação superior "low cost", em dois anos e com propinas mais baixas, a "meia licenciatura" como o então Secretário de Estado a designou, o MEC insistiu, deu um passo em frente e acenou com 140 milhões em sete anos avançou com 20 milhões. As reservas dos Politécnicos atenuaram-se, naturalmente, e apesar dos atrasos significativos na aprovação dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais, a primeira edição não teve grande adesão, mas no ano passado já foram aprovados cerca de 500 cursos.

Como alguns especialistas em ensino superior e na altura o próprio Conselho Coordenador têm vindo a afirmar, a "meia licenciatura" não é muito diferente dos Cursos de Especialização Tecnológica já existentes. Tem, no entanto, uma vantagem muito importante, conta para a estatística da formação superior e permite tentar atingir a meta definida pela Comissão Europeia. Curiosa medida, obviamente “facilitista. Todo este processo gerido por Ministério que tinha a luta contra o “facilitismo, como bandeira. Se bem repararmos fica bem mais barato financiar cursos de dois anos do que cursos de três e o efeito estatístico é o mesmo. As contas foram bem feitas.

Para além de não acrescentar nada de significativo aos CETs, ainda me parece que se pode estabelecer um conflito potencial com a oferta de licenciaturas já existentes nos politécnicos, adquiridas em três anos. Agora o ME propõe que a “prova local” prevista para aceder a uma licenciatura seja eliminada o que levanta reservas a Universidades, Politécnicos e também ás Associações Académicas.

Tal situação no actual quadro de abaixamento demográfico e de sobredimensionamento da rede vai, evidentemente, significar ... mais facilitismo.

Como muitas vezes tenho dito a qualificação é um bem de primeira necessidade seja, ou não, conseguida através de um grau académico. Também é claro que, contrariamente à falsa ideia, por vezes alimentada por alguma preguiçosa imprensa, não somos um “país de doutores”, pelo contrário, temos um nível baixo de qualificação de nível superior em comparação com os restantes países europeus.

Assim, mais do que criar modalidades de natureza low cost para formação considerada de nível superior e que compõe estatísticas seria bastante mais relevante o investimento sério no Ensino superior, universitário e politécnico, a reorganização da rede, os apoios aos alunos e às famílias.

É seguramente uma melhor opção que uma qualificação em banda estreita por encomenda do mercado.