DA AUTONOMIA DAS ESCOLAS

A nova fórmula de cálculo da atribuição de crédito horário às escolas, merece leituras diferentes entre o Conselho de Escolas e das associações de directores quanto ao impacto na autonomia das escolas, esta matéria voltou à agenda. Sublinhe-se no entanto a necessidade de alterar o modelo anterior por razões que aqui já referimos.

Se acrescentarmos a anunciada municipalização a autonomia será, provavelmente, uma das próximas discussões acesas no universo da educação.

Na verdade, a autonomia das escolas e agrupamentos é, reconhecidamente, uma ferramenta de desenvolvimento da sua qualidade, pois permite que os seus recursos, modelos de organização e funcionamento, oferta educativa, etc. se ajustem às especificidades de contexto e, assim, melhor possam responder à população que servem, a toda a população, evidentemente, de acordo com as suas necessidades.

Certamente por isto, não há como negar, a defesa da autonomia das escolas é parte da retórica de qualquer equipa que entre na 5 de Outubro.

No entanto e como é observável, o sistema educativo continua altamente centralizado e com uma carga de burocracia asfixiante apesar do “upgrade” tecnológico, ou seja, “plataformizou-se” mas a burocracia centralizada continua imensa.

A decisão central sobre a oferta de escola à revelia dos projectos sustentados as escolas ou a decisão sobre número e constituição das turmas são apenas alguns exemplos muito claros desta centralização.

Tudo isto radica numa questão nuclear, apesar da retórica da autonomia e como é evidente, as sucessivas equipas ministeriais não confiam nas escolas, nos seus órgãos e nos professores. Assim sendo, são os Serviços que analisam e decidem sobre boa parte da vida das escolas, incluindo dimensões que se inscrevem no âmbito da autonomia atribuída. Elucidativo.

Há ainda que considerar que o movimento de municipalização da educação transfere competências para as autarquias também diminui a autonomia das escolas e agrupamentos conforme muitos directores têm referido. De registar ainda o maior grau de autonomia com que funciona o subsistema privado de ensino que tão agitado tem andado nos últimos dias.

Neste cenário alimenta-se a sempre presente tentação de controlo político do sistema educativo o que uma real autonomia certamente dificulta.

Tudo dentro da normalidade, evidentemente. Apesar de alguns fogachos talvez o tempo novo na educação não chegue à necessária autonomia das escolas.