segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

DOS DIREITOS VELHOS E DOS DIREITOS NOVOS

Por estes dias, por iniciativa do Grupo de Teoria Política da Universidade do Minho, pelo PAN, pelo Movimento RBI de Portugal e pelo Grupo de Estudos Políticos, realiza-se na Assembleia da República um debate internacional “A transição para uma alternativa social inovadora”.
A ideia central, em estudo e em implementação em alguns países, é o estabelecimento de um Rendimento Básico Incondicional, ou seja, qualquer cidadão, independentemente da idade ou situação profissional, teria direito a um rendimento básico.
A medida, sem estranheza, merece acolhimento por alguns especialistas e entrará em fase de experimentação em alguns países, Holanda e Finlândia sendo também criticada ou recusada por outras vozes.
Não tenho opinião formada sobre esta matéria mas julgo que os tempos que atravessamos, as mudanças significativas em todas as áreas, as circunstância de vida de milhões de pessoas com assimetrias e níveis de pobreza inaceitáveis no Sec. XXI sugerem, exigem, o resgate das utopias. Recordo que se comemoram os 500 anos da Utopia de Thomas More.
No entanto, já ficaria bem satisfeito se enquanto se estuda e decide sobre o direito ao Rendimento Básico Condicional se cumprisse verdadeiramente a agenda dos "velhos" Direitos do Homem e dos "velhos" Direitos da Criança.
Talvez a questão do Rendimento Básico Incondicional se esvaziasse.

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