A medida é quase que
exclusivamente usada pelas mães. Uma razão apontada é o facto de que sendo o
apoio relativo a 25% do vencimento e como, em média, os vencimentos das
mulheres são mais baixos, o impacto da perda de rendimento familiar é menor.
De facto, considerando o número
de famílias que recorre ao prolongamento da licença de maternidade, emtermos geriais é baixo apesar do aumento relativo.
Em tempos de enormes restrições
nos rendimentos familiares é muito difícil que a generalidade das famílias
possa prescindir de 75% do salário de um dos elementos.
Assim, apesar da boa intenção da
lei, como em muitas outras medidas ditas de apoio à família a eficácia é grau
de generalização são baixas.
É evidente que têm custos mas,
como sempre, trata-se de uma opção política sobre que investimentos que despesa
pública e em que áreas.
No entanto, também parece claro o
impacto brutal que o inverno demográfico que atravessamos pode ter para o país.
Nas actuais circunstâncias, desemprego jovem e precariedade, apesar de este ano
estarmos, esperemos que se confirme, a assistir a uma ligeira subida no número
de nascimentos os filhos sendo um bem de primeira necessidade mas representam
um enorme e dificilmente suportável encargo para muitas famílias.
A promoção de projectos de vida
familiar que incluam filhos implica, necessariamente, intervir nas políticas de
emprego e protecção do emprego e da parentalidade, na discriminação e combate
eficaz a abusos e a precariedade ilegal, na inversão do trajecto de
proletarização com salários que não chegam para satisfazer as necessidades de
uma família com filhos e custos elevados na educação apesar de uma escolaridade
dita gratuita, na fiscalidade, por exemplo.
A questão é que a política que
tem vindo a ser seguida não permite acreditar que existam alterações.
Como curiosidade e considerando
que a França é o país com melhor índice de fertilidade da EU, 1.99 filhos por
mulher face aos insuficientes 1.21 em Portugal, fica uma comparação entre a situação portuguesa e a francesa no que respeita à licença de parentalidade. É de
registar que as diferenças subsistem se considerarmos outros aspectos de políticas
de apoio às famílias.
Trata-se mesmo uma questão de
políticas, como em tudo.
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