FILHOS. UM BEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE MAS POUCO ACESSÍVEL

"Portugal já é o país da União Europeia onde nascem menos bebés"

Pelos piores motivos a questão da demografia, ou melhor, do inverno demográfico que atravessamos entrou na agenda e dela não sairá seguramente nos próximos anos.

Muitos factores conduzem a esta preocupante situação daí, também, a dificuldade de a inverter.

Recordo que há poucos dias foi divulgado um estudo no qual se referia que 75% das pessoas em idade fértil não pensavam em ter filhos nos próximos 3 anos e, no mesmo sentido e também recentemente um relatório sobre “A prestação de cuidados pelos avós na Europa”, em que se analisam as políticas familiares e a sua influência no papel dos avós na prestação de cuidados às crianças envolvendo a Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Itália, Holanda, Espanha, Suécia, Suíça, Portugal, Espanha Itália e Roménia, concluiu que as mães portuguesas com filhos até aos seis anos são as quem mais trabalham a tempo inteiro, sendo também Portugal um dos países estudados em que os avós mais cuidam dos netos.

Estes dados inscrevem-se e devem ser analisados sabendo que Portugal também integra o grupo com menores apoios sociais para que os pais fiquem mais tempo em casa com filhos pequenos e ainda que “há pouca oferta de estruturas formais de acolhimento de crianças e poucas oportunidades das mães trabalharem a tempo parcial". Por outro lado, Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e serviços para crianças o que, naturalmente, é mais um obstáculo para projectos de vida que envolvam filhos.

Este cenário ajuda também a perceber o inverno demográfico que atravessamos com uma diminuição brutal dos nascimentos, dados de 2013 mostram que Portugal é país da Europa com a mais baixa taxa de natalidade, 7,9 criança por 1000 habitantes, contrariando a tendência europeia de crescimento populacional.

A austeridade submergiu os nascimentos.

Quando abordo estas questões recordo sempre alguns trabalhos que evidenciam o facto de as mulheres portuguesas, entre as europeias, serem das que mais valorizam a carreira profissional e a família.

Não pode ainda esquecer-se a discriminação salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo e a forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc. Foi recentemente noticiado que algumas empresas exigem às mulheres um compromisso de que não irão engravidar nos próximos 5 anos.

Toda esta situação torna urgente a definição de políticas de apoio à família com impactos a curto e médio prazo como, por exemplo, a acessibilidade aos equipamentos e serviços para a infância com o alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta está abaixo da meta estabelecida bem como combater a discriminação salarial e de condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas.

Seria ainda importante, à semelhança do que se passa noutros países, a introdução de ajustamentos na organização social do trabalho, no tempo parcial e nos horários, por exemplo, que tornassem mais amigáveis e compatíveis para famílias com filhos os desempenhos profissionais. Os custos destas medidas seriam certamente compensados em várias dimensões. 

É uma questão de futuro e não se pode pensar em iniciativas avulsas e voluntaristas.