"Juiz liberta suspeito de abusar de criança em carrossel proibindo-o de frequentar parques de diversões"
No Tribunal de Instrução de Gaia
um juiz tomou uma corajosa mas extrema decisão face a um indivíduo acusado de
abuso sexual a uma criança de oito anos cometido num carrossel instalado num
parque de diversões.
Considerando que o indivíduo em
causa já cometeu crimes semelhantes, está em julgamento uma outra situação de
abuso a criança de oito anos ocorrido há quatro anos, o magistrado, numa impiedosa
decisão que, provavelmente, ferirá os direitos do indivíduo proibiu-o, imaginem,
de entrar em parques de diversões.
Como é que se pode aplicar tão desumana
medida a quem simplesmente abusou de uma miúda de oito anos?
Como se não bastasse a crueldade
desta decisão ainda o proibiu de contactar a criança e está obrigado a apresentações regulares na polícia. Porquê este conjunto de punições? É
incompreensível.
Agora mais a sério. Esta história
mostra como apesar de todos os discursos e retórica em nome do superior
interesse da criança, da legislação de qualidade e de diferentes dispositivos
que já existem para responder a situações de risco e problemas dos miúdos ainda
nos falta o essencial, uma cultura de protecção da criança.
Será que este juiz não alcança o
impacto devastador deste tipo de decisões? Está a dar o sinal errado e
alimentar sentimento de impunidade e
falta de confiança na justiça.
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