OS AUSTEROS RESULTADOS DOS EXAMES NACIONAIS

Foram conhecidos os resultados da 2ª fase dos exames nacionais do 12º ano. Em síntese e sem surpresa face aos resultados da 1ª fase, a percentagem de reprovações continuou a subir, entre 1 e 5 pontos percentuais nas disciplinas em mais alunos fizeram exame, sendo que as médias totais mantiveram também o mesmo perfil da 1ª fase.

Algumas notas retomadas de comentários aos resultados da 1ª fase.

Não me parece particularmente relevante o valor próprio dos resultados a não ser a indicação geral de que, mesmo quando positivas, as médias são baixas e, naturalmente, o registo das médias negativas nas disciplinas com mais alunos. Afirmo esta “menorização” dos resultados porque de há muito os exames, independentemente dos resultados, melhores ou piores, funcionam como arma de gestão política do sistema o que, do meu ponto de vista, relativizam os seus resultados e também desencadeiam a inconclusiva discussão sobre o seu grau de dificuldade com apreciações de geometria variável como agora se diz e sem real impacto no que está em verdadeiramente em causa.

O que me parece mais pertinente é a discussão em torno do que fazemos com os resultados dos exames.

Estes resultados são consequência e não causa o que, obviamente, é um lugar-comum. São, naturalmente, consequência dos processos de ensino e aprendizagem prévios ao momento do exame.

No entanto, do meu ponto de vista, este entendimento não é tão óbvio quando olhamos para algumas das medidas da PEC –Política Educativa em Curso que não me parecem contributivas para melhorias nos processos de ensino e aprendizagem que conduziriam a melhores resultados em situação de exame. Alguns exemplos que julgo significativos.

Quem conhece de forma razoavelmente próxima os territórios educativos portugueses, dificilmente compreenderá como o aumento do número de alunos para 30 por turma possa contribuir para melhorar resultados. Com a insistência na política de agrupamentos e mega-agrupamentos o número máximo foi facilmente atingido designadamente nas disciplinas mais concorridas, justamente as que apresentam médias mais baixas.

Também me parece difícil entender que na fórmula de cálculo de crédito de horas das escolas para, por exemplo, actividades de apoio extra curricular apoio, um dos factores seja justamente as notas dos respectivos alunos em exames nacionais, ou seja, uma perversa forma de ter mais apoios para os melhores e menos apoios para os que experimentam dificuldades.

Finalmente, os cortes de recursos docentes que já se verificaram e continuam criarão certamente constrangimentos ao trabalho de apoio e ensino nas escolas que ajudem a ultrapassar dificuldades de alunos e professores.

Curiosamente, ou talvez não, o Ministro Nuno Crato entende que estes resultados mostram a necessidade de uma "avaliação externa rigorosa", mais uma avaliação. Na verdade, a questão é de trabalho interno, não é de avaliação externa que, sendo importante em algumas matérias, não é central para o efeito de melhorar o trabalho de alunos e professores.

Temo que a discussão em torno dos resultados continue sobretudo centrada em questões como a maior ou menor dificuldade dos mesmos ou no estabelecimento dos rankings que fatalmente aparecerão e não nos aspectos fundamentais, como melhorar a qualidade e as condições dos processos de ensino e aprendizagem que, por aqui sim, promoverão melhores saberes e competências traduzidas em exames.