quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

TRANSPARÊNCIA ORÇAMENTAL E REFORMA DO ESTADO

"O processo orçamental em Portugal é agora mais transparente do que há dois anos, mas, entre os 13 países da União Europeia analisados num estudo feito à escala global, apenas existem três que apresentaram resultados mais fracos que o português." lê-se o Público com base no Relatório de uma entidade internacional, International Budget Partnership, que analisa a forma como são elaborados os orçamentos do Estado em todo o Mundo e como são apresentados e explicados aos cidadãos. Desse trabalho de análise resulta um Índice de Transparência Orçamental.
No âmbito da discussão necessária e em cima da mesa sobre as funções do estado e o seu financiamento a transparência orçamental é uma peça essencial para a qualidade dessa discussão.
Nesta perspectiva, apesar de se registar evolução no nível de transparência do orçamento, o que se saúda, importa aprofundar essa transparência de modo a permitir informação suficiente e a eliminar alguma opacidade que ainda se verifica na organização e execução orçamental e na sua divulgação clara.

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