No Relatório da Comissão Europeia, Análise Trimestral do Emprego e da Situação
Social na União Europeia, hoje divulgado,
constata-se que a disparidade salarial entre homens e mulheres. considerando o
período de 2008 a 2010 baixou, o que aparentemente é um passo no caminho da não
discriminação de género. No entanto, este abaixamento não resulta de melhorias
nas condições do mercado de trabalho, mas, pelo contrário, na degradação das
condições e na qualidade do trabalho em sectores com mão-de-obra predominantemente
masculina, ou seja, é uma situação conjuntural e não estrutural como refere,
aliás, a Comissão.
Na verdade penso que existe um longo caminho a
percorrer em matéria de discriminação de género que, creio, a actual situação
económica tenderá a agravar.
Um estudo da CGTP divulgado há algum tempo,
elaborado a partir dos dados do INE, mostrava que as mulheres portuguesas
recebem, em média, menos 18 % de salário que os homens, cerca de 181 €. Segundo
o Relatório Society at a Glance 2011 da OCDE, Portugal é o quarto país dos 29
considerados com maior diferença entre homens e mulheres, no que se refere a trabalho
não pago, sobretudo a tão portuguesa “lida da casa”, cozinhar, limpar, cuidar
dos filhos, etc. Entre nós a diferença é de quase quatro horas.
No mesmo sentido, um trabalho também realizado
pela CGTP com dados do INE e do Ministério do Trabalho, informava que as
mulheres portuguesas trabalham em média 39 horas semanais e realizam mais 16
horas de trabalho não remunerado relacionado com a família e um trabalho
internacional revelava que as mulheres portuguesas são das que mais tempo
trabalham fora de casa. Existem ainda indicadores sustentando que as mulheres
portuguesas são, de entre as europeias, as que mais valorizam a carreira
profissional e a família, a maternidade.
Para além dos baixos salários e da discriminação
salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são
ainda alvo, também a regulação da legislação laboral e a sua “flexibilização”
as deixam mais desprotegidas. Regista-se um aumento do recurso à prostituição
para sobreviver a condições económicas muito complicadas. São conhecidas muitas
histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirem as mulheres
sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas
por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas
para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc. Pode também
referir-se que apesar das alterações legislativas o uso partilhado da licença
por nascimento de filhos ainda é significativamente baixo.
Importa, evidentemente, combater a discriminação
salarial e de condições de trabalho através de qualificação e fiscalização
adequadas.
Na verdade, a metade do céu, que as mulheres
representam, carrega um fardo pesado.
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