Segundo um relatório a apresentar na próxima semana
realizado no âmbito da organização Transparency International, envolvendo 24
países europeus e em Portugal sob a responsabilidade da Associação
Transparência e Integridade, Centro Inteli-Inteligência e Inovação e pelo
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, o combate à corrupção em
Portugal apresenta “resultados mais baixos do que seria de esperar num país
desenvolvido”, concluindo, entre muitos outros aspectos, que a “troca de
favores” e a “cunha estão institucionalizadas “entre colegas do mesmo governo”.
Lamentavelmente nada de novo, em anterior relatório da Transparency
International, Portugal é um dos 21 países em que existe "pouca ou nenhuma
implementação" da Convenção anti-corrupção da OCDE. Considerando ainda indicadores
do Barómetro Global da Corrupção, também no âmbito da Transparency
International, 83% dos portugueses acham que piorou a questão da corrupção e
75% não acredita na eficácia do combate.
No entanto, como é constatado, está sempre presente nos
discursos partidários a retórica que sustenta o fingimento da luta contra a
corrupção e a promoção da transparência na vida política portuguesa e,
regularmente, emergem umas tímidas propostas que mascaram essa retórica.
Como de costume, estas propostas entram na agenda
e rapidamente desaparecerão até nova iniciativa condenada ao mesmo trajecto. A
não ser que, entretanto, com o deslizar da nossa soberania para outras
paragens, alguma entidade ou grupo lá de longe venha cá impor mudanças.
Do meu ponto de vista, nenhum dos partidos do
chamado “arco do poder”, está verdadeiramente interessado na alteração da
situação actual, o que, aliás, pode ser comprovado pelas práticas
desenvolvidas, por todos, quando foram ocupando o poder. A questão, do meu
ponto de vista, é mais grave. Os partidos, insisto no plural, mais do que NÃO
QUERER mexer seriamente na questão da corrupção e do seu financiamento, NÃO
PODEM e vejamos porque não podem.
Nas últimas décadas, temos vindo a assistir à
emergência de lideranças políticas que, salvo honrosas excepções, são de uma
mediocridade notável. Temos uma partidocracia instalada o que determina um jogo
de influências e uma gestão cuidada dos aparelhos partidários donde são, quase
que exclusivamente, recrutados os dirigentes da enorme máquina da administração
pública e instituições e entidades sob tutela do estado. Esta teia associa-se à
intervenção privada sobretudo nos domínios, e são muitos, em que existem
interesses em ligação com o estado, a banca e as obras públicas são apenas um
exemplo. Os últimos dias tempos sido particularmente estimulantes nesta
matéria.
A manutenção deste quadro, que nenhum partido
está obviamente interessado em alterar, exige um quadro legislativo
adequadamente preparado no parlamento e uma actividade reguladora e
fiscalizadora pouco eficaz ou, utilizando um eufemismo, “flexível”. Assim, a
sobrevivência dos partidos, tal como estão, exige a manutenção da situação
existente pelo que, de facto, não podem alterá-la. Quando muito e para nos
convencer de que estão interessados, introduzem algumas mudanças irrelevantes e
acessórias sem, obviamente, mexer no essencial. Seria um suicídio para muita da
nossa classe política e para os milhares de boys de diferentes cores que se têm
alimentado, e alimentam do sistema.
Parece, assim, um problema complicado. De quem
faz parte do problema, não podemos esperar a solução.
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