segunda-feira, 1 de agosto de 2011

OS PROBLEMAS ESPECIAIS DOS MIÚDOS ESPECIAIS

O Público e o DN de hoje apresentam dois trabalhos com conteúdos bem diferentes mas remetem para o mesmo universo, as crianças com necessidades especiais.
No DN refere-se o Relatório "Caracterização das Crianças e Jovens em situação de Acolhimento em 2010" que permite constatar que cerca de um quinto das crianças até aos 14 anos sob tutela do estado, em instituições ou famílias de acolhimento, ou seja, 1134 em 5620 apresentam quadros de deficiência mental ou doença mental requerendo apoios regulares educativos e clínicos. A maioria destas criança não acederá, provavelmente, a processos de adopção e os seus projectos de vida terão um horizonte muito comprometido se falharmos na consideração dos seus direitos. O Público retoma agora, terça-feira, o mesmo relatório e enfatiza a falência da formação escolar dos miúdos que passam pelas instituições. Como é óbvio, este insucesso é um forte contributo para a exclusão e ausência de projectos de vida positivos.
No Público, o trabalho está centrado no estado da arte relativo à existência de dispositivos que permitam a acessibilidade a crianças com necessidades especiais à leitura, condição fundamental na aprendizagem e no sucesso educativo. Em Portugal já existe muito trabalho nesta matéria, aliás, exemplificado pela Editora da CERCICA, mas estamos bem longe das respostas necessárias.
Mais uma vez sublinho a ideia de que o sistema educativo português, apesar dos esforços da grande maioria dos profissionais envolvidos, tem vindo a descurar a qualidade e o volume da resposta a alunos com necessidades educativas especiais, quer por via da legislação instituída, que inibe a prestação de apoios a crianças que deles necessitam, quer por via da gestão de recursos impondo taxas de prevalência de problemas fixadas administrativamente e sem qualquer correspondência com a realidade. No texto do Público, é referido o exemplo britânico do reconhecimento de uma taxa de 18% de alunos com necessidades educativas especiais que a tutela em Portugal transforma num número substancialmente menor sem que se entenda porquê, a não ser por incompetência e economicismo com consequências trágicas.
Como ontem dizia a propósito do encerramento do Miguel Bombarda, os cidadãos com deficiência ou doença mental são sempre um dos grupos mais expostos à exclusão, entre outras carências, falta-lhes voz.
Como sempre afirmo, os níveis de desenvolvimento das comunidades também se aferem pela forma como cuidam das minorias.

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