Segundo a AMI, refere-se no Público, existem ainda crianças que por razões de natureza económica não têm ainda acesso aos manuais escolares. Quem conhece a realidade social de muitas zonas dos nosso país não estranhará a lamentável situação cujas graves consequências são facilmente antecipáveis.
Os dados do INE identificam regularmente as crianças como o grupo mais vulnerável ao risco de pobreza. Em Portugal, cerca de 25% das crianças estão em risco e registam o menor impacto das transferências sociais. De facto, a taxa de pobreza é de 33.5% antes das transferências e de 23% depois das transferências sociais o que demonstra o baixo impacto que estas medidas evidenciam na redução da pobreza.
Este cenário não sendo surpreendente, os mais pequenos são sempre mais vulneráveis, requer a maior das atenções. O aspecto particular do risco de pobreza que afecta os miúdos deveria ter uma ponderação que lamentavelmente não parece estar presente face às decisões a que assistimos.
No caso particular dos manuais e devido ao que eu chamo de ensino "excessivamente manualizado" a situação de risco potencia-se, pois o trabalho escolar assenta quase que exclusivamente nos manuais. Apesar do aumento do seu custo ter sido menor que o habitual é necessário considerar o preço de uma série de outros materiais, como livros de fichas que, por vezes, nem são contemplados nos apoios sociais escolares e que os alunos são “obrigados” a comprar pois complementam os manuais que, graças ao número excessivo de disciplinas, já são em número significativo. Acontece que, como se sabe, muitas livrarias organizam o pacote global dos manuais e materiais de apoio determinados pelas escolas da zona e apenas aceitam dos pais a encomenda ou a compra do pacote no seu conjunto. Verifica-se também em algumas circunstâncias a oferta de facilidades de pagamento o que sendo positivo face às dificuldades de muitas famílias, acaba por ser uma forma de impor, fidelizando, a compra em conjunto de todos os materiais.
Estas práticas comerciais e, sobretudo, o resultado para as famílias mostram, para além da insuficiência dos apoios sociais disponibilizados no âmbito da Acção Social Escolar mais uma vez, como a “tendencial gratuitidade” da nossa escolaridade obrigatória é cada vez mais uma leve tendência e cada vez menos gratuita.
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