quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

NÃO SOU ASSIM TÃO VELHO, NEM DO RESTELO, MAS ...

Num país cuja cultura se regesse por padrões razoáveis, sublinho razoáveis, de ética e transparência, a simplificação e desburocratização de procedimentos poderia ser uma boa notícia. No entanto, em Portugal, o ajuste directo, portanto sem concurso, de obras ou aquisição de serviços ou bens por parte do Estado, mesmo com um tecto de 5,1 milhões de euros, assusta-me. É conhecida a promiscuidade entre poder autárquico e central, interesses empresariais, caciquismo e sindicalização de votos. O ajuste directo constitui uma bela ajuda a este quadro. É certo que a decisão se apresenta disfarçada de “apoio à economia” em tempos de crise. Tudo agora parece feito em nome desta miragem salvadora, “o apoio à economia”.
Porque não simplificar ao máximo os procedimentos processuais, mas não abdicar do concurso? Seria uma forma de regular a”gestão de interesses”.

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