quarta-feira, 16 de maio de 2007

OS NÚMEROS DA EDUCAÇÃO À PROVA DE PROTESTOS

Excerto do Editorial de hoje do Diário de Notícias intitulado “Os números da educação à prova de protestos”.

“No ano passado, a população escolar cresceu pela primeira vez em quase uma década: ganhou mais de 21 mil alunos, o equivalente a 1,3%. O funcionamento das escolas públicas até às 17.30 generalizou-se: é uma realidade em 78% dos jardins-de-infância e em 89% das escolas do 1.º ciclo. As escolas com menos de dez alunos foram reduzidas a um quinto: os alunos estão reagrupados em menos 2463 estabelecimentos. Os chamados "furos" praticamente deixaram de existir: as aulas de substituição preenchem os tempos livres dos estudantes causados pelas faltas dos professores. E tudo isto foi feito com menos 8329 professores.

… foi a primeira a dar resposta a Cavaco Silva, que pediu ao Governo resultados nas reformas em curso. Mais do que um caso raro em política, a ministra da Educação pode ser um case study de eficácia”.

Este excerto do editorial do DN de hoje ilustra, creio, o fenómeno dos “tudólogos” a que já me tenho referido neste espaço. Com efeito, a partir de um conjunto de números, certamente merecedores de análise, e com dimensões positivas, o iluminado editorialista retira conclusões que os números não permitem. Vejamos. Dizer que 78% de Jardins de Infância e 69% das escolas do 1º ciclo estão abertos até às 17.30 apenas permite afirmar que um problema social, a guarda das crianças em horários laborais está mais acautelado, mas NÃO PERMITE AFIRMAR QUE OS RESULTADOS ESCOLARES (EDUCATIVOS) SEJAM MELHORES, ou seja, é preciso verificar se a uma resposta positiva em termos de logística familiar e social, corresponde, de facto, melhor educação. Aliás, o editorialista poderia ter verificado na mesma fonte, o relatório da Inspecção-Geral da Educação, que, por exemplo, apenas 37% das crianças de 3 anos tem acesso à rede pública de educação pré-escolar na Direcção Regional de Educação do Algarve ou que, de 2004 até agora a taxa de cobertura nacional subiu de 74% para 76% em toda a educação pré-escolar. Estes dados elucidam, sem ambiguidades interpretativas, sobre a eficácia da prestação de serviços educativos e não são à prova de protestos.

Quanto à redução de escolas e de professores, parece importante diferenciar dois aspectos. Em primeiro lugar, é óbvio que racionalizar custos e optimizar a gestão de recursos constitui um aspecto positivo. No entanto, lamentavelmente meu caro editorialista, não é suficiente para se dizer, eis “os resultados das reformas em curso” porque em educação os grandes indicadores de sucesso assentam fundamentalmente no nível atingido pelos alunos em avaliações rigorosas, credíveis e consistentes no tempo. De resto, o que temos são factores contributivos obviamente importantes mas, qualquer manual de gestão o dirá, gerir bem não é só poupar muito, é, também e sobretudo, melhor qualidade no serviço prestado. E nisso o editorialista tem razão, se esta Ministra é um “case study” os resultados (não indicadores de gestão) terão, esses sim, de ser objecto de “study” e em muitas áreas. Para se saber do que se fala. No entanto, compreendo que um editorial não seja um editorial e seja uma declaração de fervor político. Sinais dos tempos.