segunda-feira, 23 de outubro de 2017

UMA HISTÓRIA INSPIRADORA

Uma história inspiradora para os tempos que correm. Somos capazes de resistir. É preciso. Não é destino ter um país a arder.


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A guerra tinha começado a ser preparada um par de meses antes, quando António Morais, proprietário de vários hectares de olival no Lila, percebeu que uma empresa subsidiária da Soporcel se preparava para substituir 200 hectares de oliveiras por eucaliptal para a indústria do papel. «Tinham recebido fundos perdidos do Estado para reflorestar o vale sem sequer consultarem a população», revolta-se ainda, 28 anos depois. 
«Nessa altura o ministério da agricultura defendia com unhas e dentes a plantação de eucalipto.» Álvaro Barreto, titular da pasta, fora anos antes presidente do conselho de administração da Soporcel e tornaria ao cargo em 1990, pouco depois das gentes de Valpaços lhe fazerem frente.
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POR ONDE ANDA O JUÍZO DE ALGUNS JUÍZES?

É impossível ler sem um sobressalto. A imprensa de ontem noticiava que o Tribunal de Felgueiras condenou dois homens a penas suspensas num caso de violência doméstica. O marido e um outro individuo com quem a vítima teve uma relação extraconjugal que interrompeu juntaram-se e sequestraram a mulher agredindo-a usando uma “moca” com pregos.
O Ministério Público recorreu e o Tribunal da Relação do Porto manteve a pena suspensa com base num acórdão que é uma peça antológica e inspiradora do que não deve ser a justiça.
Nesse acórdão a justificar a manutenção da pena suspensa lê-se que "O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte".
Assim sendo, “O adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher.”
Confesso que é difícil entender, trata-se uma decisão criminosa.
Antes de mais para referir que o Tribunal da Relação do Porto parece constituir um estudo de caso em matéria de decisões desta natureza,
No Público na peça sobre o caso em cima lê-se que também neste Tribunal num caso de violência doméstica, as agressões à mulher foram desvalorizadas por ela “trair o marido”. Diz o acórdão que “Uma mulher adúltera é uma pessoa dissimulada, falsa, hipócrita, desleal, que mente, engana, finge. Enfim, carece de probidade moral”, pelo que “Não surpreende que recorra ao embuste, à farsa, à mentira para esconder a sua deslealdade e isso pode passar pela imputação ao marido ou ao companheiro de maus tratos”. Notável.
Deixem-me ainda recuperar mais dois da Relação do Porto.
Um funcionário da REFER praticou fraudes que prejudicaram a empresa beneficiando o empresário condenado no Processo face Oculta. Foi condenado em Tribunal por ter sido comprovado o seu comportamento lesivo da empresa que, aliás, era recorrente.
A REFER numa estranha quanto injusta decisão face a tão competente e leal funcionário instaurou-lhe um processo que acabou com o despedimento por justa causa.
O íntegro empregado sentiu-se injustiçado foi para Tribunal e ... ganhou, não havia justa causa para despedimento. A REFER recorreu e o Tribunal da Relação do Porto, tinha de ser, voltou a considerar a não existência de justa causa condenando a REFER numa indemnização de 80 000 € ao seu ex-diligente e honesto funcionário.
Um outro caso de notória gravidade e que na altura foi divulgado
Em 2011 o Tribunal da Relação do Porto 2011 absolveu um psiquiatra que, comprovadamente, sublinho comprovadamente, violou uma paciente que acompanhava num quadro de depressão. A justificação para a absolvição foi que o psiquiatra criminoso violou a paciente mas não usou de violência. Notável e criminosa esta decisão.
Por onde anda o juízo de alguns juízes?
Muitas vezes tenho referido no Atenta Inquietude que uma das dimensões fundamentais para uma cidadania de qualidade é a confiança no sistema de justiça. É imprescindível que cada um de nós sinta confiança na administração equitativa, justa e célere da justiça. Assim sendo, a forma como é percebida a justiça em Portugal, forte com os fracos, fraca com os fortes, lenta, mergulhada em conflitualidade com origem nos interesses corporativos e nos equilíbrios da partidocracia vigente constitui uma das maiores fragilidades da nossa vida colectiva.
Como podemos lidar com esta forma de administrar a justiça?

domingo, 22 de outubro de 2017

"SABER CUIDAR DE SI"

Umas notas na Visão online sobre a importância da promoção da autonomia e auto-regulação de crianças e adolescentes nos processos educativos familiares e escolares.
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OS DIAS DO ALENTEJO. VOLTOU A CHUVA

Esta semana trouxe as primeiras chuvas ao Alentejo. Desde há muitos meses, demasiados meses que tal não acontecia. A terra gretada e desesperada por água já mudou de cor, um castanho mais escuro e amaciou. Uma terra que é milagrosa, uns dias, poucos, de chuva e o pasto a rebentar começando a emergir um verde que é vida e rapidamente irá tapar o castanho que ainda predomina.
Deu para fabricar um bom bocado de terra para começar a preparar a horta. O cheiro da terra molhada a ser fabricada é redentor e assinala um novo começo. Seria desejável que este novo começo fosse mais amplo.
Já ficaram na terra umas dezenas de pés de couve que imploravam passar dos criadores para a terra grande.
Nas oliveiras, a azeitona também mirrava por falta de água e ameaça o azeite que dará. Nota-se alguma diferença, esperemos que ainda encha um pouco e não fica gafada, o tempo vai quente. O lagar vai abrir e veremos que azeitona lá levarei.
Lamentavelmente, parece que a água não irá voltar por estes dias mais próximos. Que volte depressa.
São também assim os dias do Alentejo.

sábado, 21 de outubro de 2017

"A ESCOLA NÃO PODE SER UMA EMPRESA PORQUE A LÓGICA DA EDUCAÇÃO NÃO É A DO MERCADO"

Gostei de ler a entrevista a Nuccio Ordine que esteve em Lisboa a participar numa iniciativa da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Nuccio Ordine é professor universitário e autor do livro “A Utilidade do Inútil” que merece leitura.
Um excerto sobre a escola.
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DOS MIÚDOS COM O MUNDO ÀS COSTAS

Num dos raros exemplos de unanimidade a Assembleia da República aprovou uma recomendação ao Governo no sentido de desenvolver um conjunto de medidas que promovam o aligeirar do peso das mochilas transportadas pelos alunos portugueses.
A recomendação surge na sequência de uma petição pública e com o apoio de diferentes especialistas face à preocupação com os riscos desse peso excessivo. Diferentes estudos sugerem que sete em cada dez crianças transportam às costas um peso superior ao aconselhado pela OMS, 10% do seu peso corporal.
Como escrevi na altura acho que existem muitas matérias que não deveriam ser objecto de legislação, o bom senso deveria bastar mas assim não é, esperemos que algo surja no sentido de minimizar a situação que para algumas crianças é mesmo pesada. Daí a insistência no que na altura referi.
Como é óbvio esta preocupação, pelas suas implicações e riscos, imediatos e a prazo, para a saúde dos miúdos, deve merecer a atenção de pais e educadores no sentido de a minimizar, embora, por outro lado, o seu transporte configure um exercício físico que disfarça a ausência de espaços e equipamentos adequados em muitas das nossas escolas e combata uma infância sedentarizada, a troco, é certo, de uma coluna castigada.
No entanto, aproveitando o espaço e o tempo de reflexão criados talvez também fosse útil olhar de uma forma mais alargada para o peso excessivo que muitas crianças carregam nas suas costas.
As mochilas escolares serão apenas um dos carregos, por assim dizer, mas existem outros que temo ficarem fora deste conjunto de recomendações.
Estou a pensar no peso da pressão para que sejam excelentes.
Estou a pensar no peso da pressão para que sejam o que não são e da pressão para que não sejam o que são.
Estou a pensar no peso da pressão de viver demasiado só.
Estou a pensar no peso da pressão que leva a que, por vezes, só gritando e agitando-se se façam ouvir.
Estou a pensar no peso da pressão de não conhecer o caminho e sentir-se perdido.
Estou a pensar no peso da exclusão que muitos sofrem.
Estou a pensar no peso da pressão de actividades sem fim e, às vezes, sem sentido. Estou a pensar no peso da pressão do depressa e bem.
Estou a pensar no peso da pressão para sejam diferentes e na pressão para que sejam iguais.
Estou a pensar no peso da pressão causada por famílias demasiado distantes ou por famílias demasiado próximas ou ainda por famílias ausentes.
Na verdade, há miúdos que carregam o mundo às costas. Entende-se as preocupações dos professores, pediatras, psicólogos, ortopedistas, outros especialistas e de muitos de nós com a coluna dos miúdos.

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

DIA MUNDIAL DE COMBATE AO BULLYING

Para que não nos esqueçamos o calendário das consciências determina para hoje o Dia Mundial do Combate ao Bullying. Também durante o mês de Outubro são desenvolvidas em diferentes comunidades educativas iniciativas com o objectivo de prevenir e chamar a atenção para este fenómeno. Algumas notas repescadas.
Diferentes estudos sugerem que em Portugal entre 20 a 30% de adolescentes até aos 13 e os 15 anos já se terá envolvido em episódios de bullying verificando-se com particular preocupação a subida significativa de cyberbullying e também o envolvimento de crianças mais novas.
Sabe-se também que a ocorrência de situações de bullying é bem superior ao número de casos que são relatados. Uma das características do fenómeno, nas suas diferentes formas, incluindo o emergente cyberbullying, é justamente o medo e a ameaça de represálias a vítimas e assistentes que, evidentemente, inibem a queixa pelo que ainda mais se justifica a atenção proactiva e preventiva de adultos, pais, professores ou funcionários.
Este cenário determinaria, só por si, um empenhado investimento em recursos e dispositivos que procurassem minimizar o volume de incidências, algumas das quais de gravidade severa.
Recordo um estudo com uma escala significativa divulgado na Lancet Psychiatry evidenciando que o bullying assume impactos negativos mais significativos no bem-estar psicológico dos adolescentes aos 18 anos que maus tratos de adultos sofridos na infância. Mostra ainda que crianças maltratadas na infância são vítimas potenciais de bullying em adolescentes.
Neste contexto e dada a gravidade e frequência com que ocorrem estes episódios é imprescindível que lhes dediquemos atenção ajustada, nem sobrevalorizando, nem tudo é bullying, o que promove insegurança e ansiedade, nem desvalorizando, o que pode negligenciar riscos e sofrimento.
Neste universo importa considerar dois eixos fundamentais de intervenção por demais conhecidos, a prevenção e a intervenção depois dos problemas ocorrerem. Esta intervenção pode, por sua vez e de forma simplista, assumir uma componente mais de apoio e correcção ou repressão e punição, sendo que podem coexistir. Com alguma demagogia e ligeireza a propósito do bullying, as vozes a clamar por castigo têm do meu ponto de vista falado mais alto que as vozes que reclamam por dispositivos de prevenção, intervenção e apoio para além da óbvia punição, quando for caso disso.
O volume de episódios mostra a necessidade de dispositivos de apoio e orientação absolutamente fundamentais para que pais, professores e alunos possam obter informação e apoio. Existem, felizmente, várias iniciativas com um trabalho importante mas apesar da colaboração em projectos nas escolas, estão fora da escola.
A existência de dispositivos de apoio sediados nas escolas, com recursos qualificados e suficientes, a presença de assistentes operacionais com funções de supervisão dos espaços escolares, é, a par de ajustamentos nos modelos de organização e funcionamento das escolas e de uma séria reestruturação curricular, uma tarefa urgente.
Do meu ponto de vista, o argumento custos não é aceitável porque as consequências de não mudar são incomparavelmente mais caras. Depois das ocorrências torna-se sempre mais fácil dizer qualquer coisa mas é necessário. Muitas crianças e adolescentes evidenciam no seu dia-a-dia sinais de mal-estar a que, por vezes, não damos atenção, seja em casa, ou na escola, espaço onde passam um tempo enorme.
Estes sinais não podem, não devem, ser ignorados ou desvalorizados. O resultado pode ser grave.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

A NORMALIDADE E SERVIÇOS MÍNIMOS EM EDUCAÇÃO

Através do blogue “Incluso” do João Adelino Santos, a quem agradeço o trabalho desenvolvido, tive acesso a um ofício da ANESPO – Associação Nacional de Escolas Profissionais dirigido ao Presidente da Comissão Directiva do Programa Operacional Capital Humano no âmbito do Portugal 2020.
O texto aborda a situação de alunos com necessidades educativas especiais, em particular, os que estão ao abrigo de uma coisa bizarra e ainda em vigor que se chama “Currículo Específico Individual”.
Do entendimento da ANESPO expresso na parte final do texto sobre o trabalho com alunos com necessidades transcrevo duas alíneas sublinhando o que me merece reflexão:
b. As Escolas Profissionais devem organizar os processos educativos e formativos numa lógica de integração dos alunos com necessidades especiais nas respetivas turmas tendo sempre em conta os centros de interesse dos alunos, os princípios da individualização da formação, a pedagogia de projeto e o respeito pelos diferentes ritmos de aprendizagem, sendo considerado normal que um aluno com deficiência, tal como tantos outros considerados “normais”, não completem os percursos formativos e sejam, parcialmente, certificados;
d. As Escolas Profissionais devem sinalizar os alunos portadores de deficiência e desenvolver as atividades formativas numa lógica de envolvimento social que propicie a aquisição de saberes e competências, mínimos, escolar e profissionalmente. 
As notas seguintes não têm rigorosamente a ver com a competência e o trabalho das escolas profissionais, uma peça essencial na construção dos projectos de vida de tantos jovens, incluindo os que têm necessidades educativas especiais. A minha questão remete para as representações e expectativas presentes no texto de "entendimento" sobre os objectivos e o trabalho a desenvolver com estes alunos.
Como se sabe, está estudado de há muito o efeito que as representações e expectativas têm nos processos educativos.
Nesta perspectiva, considerar-se “normal” que os alunos como sem NEE não completem os “percursos formativos” não pode deixar de influenciar o trabalho desenvolvido, baixa as expectativas pelo que elas tendem a confirmar-se, é quase sempre assim. A questão é que se um percurso formativo está definido adequadamente para os seus destinatários, o “normal” é que todos o completem, o contrário é que a excepção que sabemos acontecer mas não pode ser a normalidade.
Na segunda alínea citada afirma-se o "entendimento"  de que as actividades formativas devem providenciar a aquisição de saberes e competências “mínimos", quer escolares quer profissionais.
Peço desculpa mas voltamos ao mesmo, o objectivo de qualquer processo educativo é providenciar saberes e competências MÁXIMOS para cada aluno ou para cada grupo, considerando, evidentemente, as suas características. O objectivo é sempre atingir oa melhores resultados possível, não cumprir "mínimos".
Mais uma vez, se tivermos como expectativa, representação ou objectivo o cumprimento de “serviços mínimos” educativos é claro que o resultado final é mais baixo independentemente das características dos alunos.
Neste contexto, não se zanguem comigo, e como já escrevi muitas vezes, podemos correr o risco de desenvolver um trabalho inconsequente, assente em avaliações pouco consistentes, descontextualizado, mobilizando pouca participação e envolvimento nos contextos em que os alunos se inserem. Dito de outra maneira, o trabalho desenvolvido com estes alunos pode ser ele próprio um factor de debilização, ou seja, alimenta a sua incapacidade, numa reformulação do princípio de Shirky.
Tal facto, não decorre da incompetência genérica dos técnicos e professores, julgo que na sua maioria serão empenhados e competentes, mas da sua própria representação sobre este grupo de alunos, isto é, não acreditam que eles realizem ou aprendam. Desta representação resultam situações e contextos de aprendizagem, tarefas e materiais de aprendizagem, expectativas baixas traduzidas na definição de objectivos pouco relevantes, na participação reduzida em actividades comuns que, obviamente, não conseguem potenciar mudanças significativas o que acaba por fechar o círculo, eles não são, de facto, capazes. É um fenómeno de há muito estudado.
O que acontece, sem ser por magia ou mistério, é que quando nós acreditamos que os alunos são capazes, eles não se "normalizam" evidentemente, mas são, na verdade, mais capazes, vão mais longe do que admitimos. Não esqueço a gravidade de algumas situações mas, ainda assim, do meu ponto de vista, o princípio é o mesmo, se acreditarmos que eles progridem e são capazes de ... , o que fazemos, provoca progresso, o progresso possível.
E isto envolve professores do ensino regular, de educação especial, ensino profissional, técnicos, pais, lideranças políticas e toda a restante comunidade.
Toda esta matéria, a educação de crianças ou jovens com necessidades especiais, assenta, do meu ponto de vista em quatro ideias estruturantes de todo o trabalho, estar, participar, pertencer e aprender, operacionalizadas numa perspectiva de diferenciação e não de normalização.
É neste sentido que devem ser canalizados os esforços e os recursos que devem, obrigatoriamente, existir.

NOVO PORTAL, "A EDUCAÇÃO EM EXAME"

A informação é uma das bases para o conhecimento e para os processos de tomada de decisão. No universo da educação também. É verdade também que os discursos e as politicas em educação são também contaminados por visões diferenciadas da sociedade e da educação, as famosas questões "ideológicas", e os dados são muitas vezes “torturados” para que digam o que convém ou o que "queremos" que digam.
No entanto e apesar de tudo, embora já existam muitas bases de dados Disponíveis regista-se a existência de um novo portal, “A Educação em Exame”, da responsabilidade da Fundação Francisco Manuel dos Santos, em parceria com o Conselho Nacional de Educação e o com Expresso.
O portal permite o acesso a um enorme volume de dados no âmbito das várias edições do PISA (Programme for International Student Assessment), quer em termos nacionais, quer em termos comparativos com os restantes países envolvidos.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

DO FECHAMENTO DE ESCOLAS

De acordo com o relatório Regiões em Números 2015/2016 da DGEEC entre 2006/2007 e 2015/2016 o número de escolas passou de 10.071 para 5.781.
Conforme uma notícia divulga em maio este processo não estará fechado pois a agenda de trabalho entre o ME e a Associação Nacional de Municípios contemplará a continuidade do processo de reestruturação da rede escolar, isto é, o encerramento de escolas.
Tal como se verifica com a significativa queda do número de professores também o encerramento de escolas não é apenas justificado pelo abaixamento do número de alunos. Como muitas vezes escrevi a política de encerramento de escolas assentou num princípio necessário de reorganização de uma rede já desadequada por ineficiente e onerosa.
No entanto, considerando os impactos que o encerramento dos equipamentos sociais têm na desertificação do país e nas assimetrias de desenvolvimento, a decisão de encerrar escolas não deveria ter sido ser vista exclusivamente do ponto de vista administrativo e económico. Não pode assentar em critérios cegos e generalizados, esquecendo particularidades contextuais e, sobretudo, não servir como tudo parece servir em educação, para o jogo político, local ou nacional.
Por outro lado, este movimento de reorganização da rede escolar e fechamento de escolas, de construção dos centros educativos e da constituição de mega-agrupamentos, criou situações em que as dimensões e características são fortemente comprometedoras da qualidade, com potenciais riscos e consequências conhecidos e estudados, os mega-agrupamentos tendem a produzir mega-problemas.
É também verdade que menos escolas e agrupamentos e direcções unipessoais tornam também mais fácil o controlo político de um sistema ainda altamente centralizado apesar da retórica de autonomia. Este controlo é, naturalmente, uma tentação de sempre de qualquer pode.
De há muito que se sabe que um dos factores mais contributivos para o insucesso, absentismo e problemas de disciplina escolar é o efectivo de escola. Não é certamente por acaso, ou por desperdício de recursos, que os melhores sistemas educativos, lá vem a Finlândia outra vez, mas também os Estados Unidos ou o Reino Unido procurando a requalificação da sua educação, optam por estabelecimentos educativos que não ultrapassam a dimensão média de 500 alunos. Sabe-se, insisto, de há muito, que o efectivo de escola está mais associado aos problemas que o efectivo de turma, ou seja, simplificando, é pior ter escolas muito grandes que turmas muito grandes, dentro, obviamente dos limites razoáveis. É certo que o ME, sobretudo a partir de Maria de Lurdes Rodrigues e com Nuno Crato, fez o pleno, aumenta o número de alunos por escola e o número de alunos por turma o que leva à “dispensa” de professores. O processo de redução do número de alunos por turma foi iniciado e está em curso timidamente.
As escolas muito grandes, com a presença de alunos com idades muito díspares, são autênticos barris de pólvora e contextos educativos que dificilmente promoverão sucesso, qualidade e inclusão apesar do esforço de professores, alunos, pais e funcionários. Recorrentes episódios e relatos de professores sustentam esta afirmação.
Por outro lado, a experiência já conhecida mostra casos de distâncias grandes entre a residência dos miúdos e os centros escolares, levando que devido à difícil gestão dos transportes escolares, os miúdos passem tempos sem fim nos centros escolares, experiência que não é fácil, sobretudo para os miúdos mais pequenos.
Em síntese, parece-me razoável que algumas escolas, sobretudo do 1º ciclo, tenham sido encerradas mas o recurso a critérios burocratizados e administrativos, como a análise simples do número de alunos, levou a situações de sério compromisso da qualidade da educação e mesmo da qualidade de vida de muitos alunos.
Seria desejável não esquecer e avaliar o que se tem passado.

NÃO

Não, a bonança não vem só porque saiu a Ministra Constança.
Não, o inferno não acabou apesar da chuva e do diabo anunciado por Passos Coelho ter faltado.
Não, o risco de incêndio não baixa com a chegada da chuva, os incendiários de serviço bem se esforçam.
Não, uma população maioritáriamente rural, isolada e envelhecida num território maltratado e mal gerido não pode proteger-se se nem os meios dos serviços da protecção civil são capazes de lhe acudir e... proteger. Tenham tento no que dizem.
Não, não precisam de inventar soluções, elas são conhecidas de há muito. "Apenas" são necessárias e urgentes acções e decisões, incluindo o combate sério aos múltiplos interesses envolvidos.
Não, a política pequenina do Portugal dos pequeninos não pode ser maior que a enormidade da tragédia, da dor e do respeito e solidariedade que merece.
Não, não há santos e pecadores, todos têm responsabilidade, não adianta andar de cristas no ar.
Não, não há desculpa para a não apresentação formal de um pedido de desculpas, falhámos como e onde não podíamos ter falhado.
Não, não  esqueçam os muitos que perderam a vida e os muitos mais que perderam tudo na vida.
Para que não volte a acontecer.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

SOMBRAS

(Foto de Mico)

Era uma vez uma terra em que as únicas sombras presentes nas vidas dos miúdos eram as que o Sol oferecia a cada um.
Tantos miúdos com a vida assombrada. Nota-se nos olhos sombrios e nas sombrias memórias que carregam.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

JÁ CHEGA!

É impossível ficar indiferente.
A enormidade da tragédia, das tragédias, que temos vivido com os incêndios, em particular, evidentemente, os mais atingidos, mostra o quão pequeninas são boa parte das nossas lideranças políticas e figuras, entre quem governa, entre quem governou, entre quem nos quer governar ou "guiar", entre quem perora sobre o tudo quando ... sabe  pouco mais do que nada, ou entre quem tem o dever de informar e não vender imagens e discursos que nos indignam.
O tempo, a tragédia, a dor, a ética, a solidariedade, o respeito, mais do que aconselhar, exigem contenção nos discursos e acção, não distração e "política pequenina" visando a contabilidade nas urnas ou o ... que acham que o "povo" quer ouvir.
Estou errado?

OS CONSUMOS DOS ADOLESCENTES

Agora no Expresso online está disponível um trabalho sobre o consumo de álcool entre adolescentes e jovens com dados no mínimo inquietantes.
O consumo de álcool tem vindo a crescer alterando-se também os padrões de consumo, beber na rua (é bastante mais barato) e o consumo excessivo e rápido (binge drinking) são duas características presentes. Segundo alguns especialistas, a embriaguez parece deixar de ser uma consequência do consumo excessivo para passar a ser um objectivo em si mesmo. Este padrão tem vindo a ser sublinhado por diferentes estudos sobre os hábitos dos adolescentes e jovens portugueses, cerca de 80% dos jovens com 15 anos consomem álcool segundo um trabalho da Unidade de Alcoologia de Coimbra do IDT e em 2007 56% dos jovens com 16 anos inquiridos referiram este tipo de consumos enquanto em 2003 o indicador era de 25%.
No mesmo sentido um estudo de 2015 do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências mostrou que 31% dos alunos com 13 anos já experimentaram álcool, especialmente cervejas e misturas. Algumas notas mais.
Uma primeiro aspecto a considerar é o facto de os adolescentes poderem facilmente comprar cerveja e outras bebidas, as “litrosas” ou os shots, como lhes chamam, no comércio mais habitual, lojas de conveniência ou pequenos estabelecimentos de bairro, a um preço bem mais acessível que nos estabelecimentos que frequentam na noite e recorrendo à “toma” simples ou com misturas ao longo da noite, comprida aliás. A presente legislação restringe o comércio e estabelece multas bem mais pesadas mas veremos o efeito prático pois em diferentes domínios a restrição devido à idade nem sempre é respeitada.
O consumo em quantidade e em grupos, sobretudo ao fim-de-semana, é muitas vezes entendido e sentido como o factor de pertença ao grupo, potenciando a escalada do consumo, juntos bebemos mais do que sós, como é óbvio e o estado que se atinge é sentido como um "facilitador" relacional e como é recomnhecido o controlo das idades de quem compra seja ineficaz e facilmente ultrapassado.
Muitos adolescentes, ouvidos em estudos nesta matéria, referem ainda a ausência de regulação dos pais sobre os gastos, sobre os consumos ou sobre as horas de entrada em casa, que muitas vezes tem que ser discreta e directa ao quarto devido ao “mau estado” do protagonista.
Como é evidente, já muitas vezes aqui o tenho referido com base na minha experiência de contacto com pais de adolescentes, não estamos a falar de pais negligentes. Podem acontecer situações de negligência mas, na maioria dos casos, trata-se de pais, que sabem o que se passa, “apenas fingem” não perceber desejando que o tempo “cure” porque se sentem tremendamente assustados, sem saber muito bem o que fazer e como lidar com a questão. De fora parece fácil produzir discursos sobre soluções, mas para os pais que estão “por dentro” a situação é muitas vezes sentida como maior que eles.
É preciso que a comunidade esteja atenta a estes adolescentes que logo desde os 13 ou 14 anos “acedem” às “litrosas” e aos shots e também aos seus pais que muitas vezes estão tão perdidos quanto eles.
Apesar de se poder vir a legislar no sentido de apenas aos 18 anos ser permitida a aquisição de qualquer tipo de álcool, parecem-me imprescindíveis a adequada fiscalização e a criação de programas destinados a pais e aos adolescentes que minimizem o risco do consumo excessivo.
A proibição, como sempre, não basta, restringir a publicidade só por si não adianta.

A DEMISSÃO É FACILITISMO, DIFÍCIL É FICAR

Em Portugal existe o generalizado hábito entre a classe política, mas não só, de sempre que existe um problema de maior ou menor gravidade em qualquer área ou sector se levantar um coro afinado clamando pela demissão do ou dos responsáveis dessa área ou sector.
Como tantas vezes tenho escrito é evidente que as eventuais responsabilidades devem ser apuradas e a culpa, se a houver, não pode morrer solteira no reino da impunidade, característica do pantanoso estado da nossa democracia.
No entanto, do meu ponto de vista, a demissão imediata é a saída mais fácil e mais cómoda para os eventuais responsáveis, livram-se de responsabilidades e entram no limbo do esquecimento, por vezes até chegam a senadores, um pessoal que perora sobre tudo como se nunca tivesse responsabilidade de nada. Em muitas circunstâncias, a demissão não é um acto de coragem é um acto de cobardia política.
Curiosamente, o coro que exige a demissão parece ter uma vitória que, do meu ponto de vista, alimenta a espuma dos dias, é irrelevante mas faz parte da pequena política do Portugal dos Pequeninos. Boa parte da imprensa, com agenda alinhada, faz parte deste coro para além de, caso das tragédias com os incêndios, nos proporcionar  peças televisivas que deveriam ter um aviso prévio     para que não fossem vistas por pessoas com sensibilidade moral, sentido de dignidade, respeito pela dor e tragédia alheia, percepção adequada de valores de natureza ética, enfim, de que se tratam de uma experiências limite. Porquê, para quê, em nome de quê?
Difícil quando algo corre mal é ficar, lidar com as consequências, aceitar escrutínios independentes sobre o que aconteceu e correu mal e, finalmente, então assim, se for caso disso, assumir a decisão de se demitir.
Serei só eu a pensar assim?

O INFERNO TRÁGICO VOLTOU

O inferno voltou para nos assombrar. Retornou com uma violência brutal e trágica que não acreditámos possível em tão pouco tempo.
Não parece haver volta a dar. Todos os anos se anunciam novas estruturas de resposta rápida e meios de combate, designadamente meios aéreos mais sofisticados e somos informados de melhorias nos dispositivos de prevenção e combate, no aumento de meios à disposição, na racionalização da gestão dos recursos, etc. etc.
Entretanto, quando irrompem as chamas surge também o habitual, a comunicação social, sobretudo a televisiva, de forma frequentemente sem pudor, respeito e competência, a mostrar o "terreno", o "cenário dantesco", a ouvir "moradores que passaram uma noite em branco", a ouvir o "senhor comandante dos bombeiros", a referir os "meios aéreos, dois Canadairs e um Kamov", a ouvir os "responsáveis locais ou regionais da protecção civil", a gravar despudoradamente imagens de dor, sofrimento e perda de gente anónima que tendo quase nada, vê arder o quase tudo. Um filme dramático sempre visto e sem surpresas.
Este ano acresce a tragédia da morte numa tão grande dimensão que se torna difícil de acomodar.
É evidente que que as condições atmosféricas têm sido particularmente desfavoráveis, mas a falta de prevenção, a negligência e delinquência dão um contributo fortíssimo ao inferno que sobressalta cada Verão.
Sem nenhuma espécie de conhecimento destas matérias, para além do interesse e preocupação de um cidadão minimamente atento e preocupado com os custos enormes destes cenários de destruição, tenho alguma dificuldade, considerando a dimensão do nosso país, em compreender a inevitabilidade destes cenários. Os espanhóis têm por uso afirmar que os incêndios se combatem no inverno, nós combatemo-los no inferno.
Insisto. Trata-se de um destino que não pode ser evitado? Trata-se de uma área de negócios, a fileira do fogo, que, pelos muitos milhões que envolve, importa manter e fazer funcionar sazonalmente? Trata-se "só" de incompetência na decisão política e técnica em termos de resposta e prevenção? Trata-se da falência de modelos de desenvolvimento facilitadores de desertificação e abandono, designadamente das áreas rurais? Trata-se basicamente de negligência e, ou delinquência?
O poeta falava de um fogo que arde sem se ver, é bonita a imagem. Mas quando um fogo arde e se vêem os seus efeitos devastadores e dramáticos, quando rouba a vida a tantas pessoas, dói, dói muito e não se perdoa. Não sabemos o quê nem a quem.
A dor é imensa.

domingo, 15 de outubro de 2017

FILHOS, UM BEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE MAS MUITO CARO

O Expresso tem na revista um trabalho sobre os custos que as famílias suportam em matéria de educação que merece leitura atenta.
Apenas uma nota para sublinhar o que se passa em matéria de educação pré-escolar apesar do ME ter avançado com promessa de assegurar o acesso universal aos 3 anos a partir de 2019.
Conforme aqui tenho referido os custos de serviços de educação pré-escolar em Portugal são dos mais caros em termos europeus.
É referido na peça e sentido por muitas famílias qeue em diferentes instituições, sobretudo nas grandes cidades onde a procura é grande, o custo da educação pré-escolar é superior aos custos de propinas no ensino superior, mesmo em instituições privadas. Não será evidentemente por acaso que segundo o “Inquérito à Fecundidade em Portugal”, produzido em 2013, as “despesas associadas a ter filhos” foram consideradas a mais frequente justificação para não ter filhos, 67% dos inquiridos, ou menos filhos, 84%.
Esta situação é um dos grandes obstáculos a projectos familiares que envolvam filhos e é também por isso e pela importância da educação de infância para as crianças que esta matéria deve integrar obrigatoriamente políticas de famílias mais eficazes.

DA INDIGNIDADE

Os bispos portugueses irão discutir um Decreto da Congregação para o Clero que estabelece que os candidatos a padres irão ser avaliados à entrada no seminário. A avaliação não se destina a aferir da sua vocação e decisão mas a avaliar se têm “tendências homossexuais”, se são pedófilos ou têm doença mental.
Segundo a imprensa os testes serão realizados por psicólogos e cito, “vão envolver familiares, padres e “senhoras que conheçam o candidato”. Também lhes vai ser perguntado se fizeram psicoterapia no passado.” Segundo o texto em discussão, “a igreja não pode admitir aqueles que praticam a homossexualidade, apresentam tendências homossexuais profundamente radicais ou apoiam a cultura gay”.
Nem sei muito bem o que dizer mas … não é possível.
Recordo-me de D. Manuel Martins, bispo emérito de Setúbal e recentemente falecido, afirmar em 2012 que a Igreja não está à altura do momento, está "atrasada" e não presta atenção às "transformações do mundo".
Um dia, talvez a instituição Igreja aceite e perceba a importância e a necessidade de mudança no discurso e nas atitudes relativas ao divórcio e casamento, à orientação sexual, às uniões entre pessoas do mesmo sexo e adopção por parte destes casais, à anti-concepção, ao celibato dos padres, à abertura do sacerdócio às mulheres, o combate à ostentação visível em parte das estruturas da igreja, etc.
No entanto, considerando o que se tem ouvido e é conhecido das intervenções da hierarquia da Igreja, não creio que, apesar de alguns comportamentos e discursos do Papa Francisco e também da significativa mudança de estilo face ao seu antecessor Bento XVI, seja de esperar um movimento de alteração significativa nas posições da Igreja sobre estas matérias.
Tenho ainda curiosidade de saber como considera a Ordem dos Psicólogos Portugueses esta eventual intervenção de profissionais de psicologia neste processo.

PS - Ainda volto a este texto para referir uma outra indignidade. Inúmeros comentários que tenho lido referem afirmações como "mas porquê saber se são homossexuais se os padres não se podem casar". O engraçadismo anda por vezes muito perto da boçalidade, da intolerância e do disparate. Não é que me surpreenda, já não consigo, tal como não consigo ficar indiferente.

sábado, 14 de outubro de 2017

DO ENSINO SUPERIOR

No Jornal de Letras está uma entrevista com a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
A entrevista é interessante julgo importante registar algumas ideias sem o restante seja desvalorizado, antes pelo contrário.
Uma primeira referência à preocupação com a promoção do acesso a formação superior nas suas diferentes configurações. Em Portugal não existem demasiados cidadãos com formação superior, antes pelo contrário, precisamos de melhorar os nossos indicadores. No mesmo sentido registo a preocupação de minimizar o abandono. É reafirmado o facto tantas vezes esquecido de que Portugal é um dos países em que a formação superior mais compensa.
Uma outra ideia prende-se com a intenção de promover através de adequados dispositivos o acesso ao ensino superior de alunos com necessidades especiais. Efectivamente, considerando o número de alunos nesta situação que frequenta o ensino secundário e o número baixíssimo que transita para o ensino superior torna-se evidente o quanto está por fazer como tantas vezes aqui referi.
Uma terceira nota para sublinhar a importância atribuída à oferta e de formação e investigação nas áreas das ciências sociais e das humanidades. Este entendimento é claramente diferente para melhor relativamente à crática negrura que se abateu em particular neste domínio da investigação.
Uma nota lateral para registar com agrado o aumento da verba prevista para investigação na proposta de OGE para 2018.
Vamos acompanhando desejando a confirmação dos caminhos enunciados.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

DO NÚMERO DE DOCENTES. DE NOVO

Conforme é conhecido, a Comissão Europeia no seu recente relatório de vigilância sobre o período pós-troika avisa, “exige”, que o aumento de professores que se tem vindo a registar “de forma consistente” desde 2015 “tem de contribuir efectivamente para melhorar os resultados da educação. Em texto anterior falei sobre a abusiva, apressada e ligeira relação directa entre “aumento” de professores e “melhoria de resultados” e coloquei a dúvida sobre o “aumento consistente de professores. Algumas notas sobre o número de docentes tendo já em conta a vinculação extraordinária deste ano e a prevista no OGE para 2018.
Em primeiro lugar importa sublinhar que com o argumento pouco sustentável do abaixamento do número de alunos, os dados mostram a inexistência de proporcionalidade, muitos milhares de professores foram empurrados para fora do sistema.
De facto, de acordo com o Relatório “Perfil do Docente” divulgado em 2016 pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência o número de alunos no básico e secundário baixou 6.2%, isto significa menos 92 423 entre 2004 e 2015. Quanto aos professores, no mesmo período abandonaram 42165, 25% dos que estavam em 2004/2005. A saída verificou-se em todos os patamares de ensino mas com maior significado no 3º ciclo e no secundário (40% dos que saíram) quando nos últimos anos a população escolar no secundário até subiu devido ao alargamento da escolaridade obrigatória. Considerando os grupos de docência as assimetrias foram significativas
No ensino público registaram-se 98% dos abandonos, as escolas públicas tiveram quatro vezes mais saídas que os estabelecimentos privados.
Dito de outra maneira temos menos 1 professor por cada 2.1 alunos a menos. Aliás, considerando a redução de postos de trabalho na administração entre 21011 e 2013 o MEC contribuiu com 68% dos empregos extintos.
O menor número de alunos não serve pois de justificação para a enorme sangria que deixou uma classe desvalorizada e envelhecida o que aliás aponta para a necessidade a prazo de alguns milhares de professores devido ao envelhecimento brutal da classe que motivará a saída.
Também deve recordar-se que face a um outro argumento que servia de base às políticas que sofremos, em Portugal nos últimos anos, o rácio entre professores e alunos estava na média europeia, importa considerar variáveis como os modelos de organização dos sistemas, gcargas horárias, funções, etc. influenciam esta leitura.
Na verdade, a maioria dos professores que saíram foi empurrada para fora por um conjunto de dimensões ligadas às políticas educativas dos últimos anos, com José Sócrates e a devastação provocada por Passos Coelho a partir de 2011 com o fundamentalismo austeritário,  cerca de 75% do total de professores que saíram fizeram-no neste período.
A justificação mil vezes repetida esperando que se tornasse verdade assentava na diminuição do número de alunos. Como já tenho referido, parece claro que a questão do número de professores necessário ao funcionamento do sistema é uma matéria bastante complexa que, por isso mesmo, exige serenidade, seriedade, rigor e competência na sua análise e gestão, tudo o que tem faltado nesta matéria.
Para além da questão da demografia escolar que, aliás, a tutela tem tratado de forma incompetente e demagógica, importa não esquecer que existem muitos professores deslocados de funções docentes, boa parte em funções técnicas e administrativas que em muitos casos seriam dispensáveis pois fazem parte de estruturas do Ministério pesadas, burocráticas e ineficazes.
Por outro lado, os modelos de organização e funcionamento das escolas, com uma série infindável de estruturas intermédias e com uma carga insuportável de burocratização, retiram muitas horas docentes ao trabalho dos professores que estão nas escolas.
É neste quadro que deve ser ponderada a interpretação do rácio entre o número de professores e o número de alunos.
No entanto e do meu ponto de vista, a saída dos professores, que nos venderam como estando “em excesso” de professores no sistema deve ser também analisado à luz de medidas das políticas educativas iniciadas ainda no tempo de José Sócrates e fortemente aprofundadas por Passos Coelho. Vejamos alguns exemplos.
Em primeiro lugar, as alterações no número de professores necessário decorre do aumento do número de alunos por turma que, conjugado com a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos ligada ao encerramento de milhares leva que em muitas escolas as turmas funcionem com o número máximo de alunos permitido e, evidentemente, com as implicações negativas que daí decorrem. Esperemos o efeito da anuciada e progressiva redução do  número de alunos por turma
As mudanças curriculares com a eliminação das áreas não curriculares que, carecendo de alterações registe-se, também produziram um desejado e significativo “corte” no número de professores, a que acresceram outras alterações no mesmo sentido.
Por outro lado, verificámos uma forte desvalorização salarial, o aumento da idade da reforma, o congelamento da progressão na carreira variáveis que contribuíram seriamente para o desencanto e partida de milhares de professores.
Acresce a tudo isto o clima e a instabilidade vividas nas escolas, a pressão constante para resultados e burocracia, a falta de apoios, etc.
Temos a tempestade perfeita. A saída destes milhares de professores sairá, gostava de me enganar, muito mais cara do que aquilo que o ME poupará na diminuição do número de docentes. Neste sentido, os processos de vinculação extraordinária que, aliás também correspondem a directivas de Bruxelas relativas à precariedade abusiva de muitos milhares de docentes contratados durante anos para responder a “necessidades transitórias” são um investimento mas também representam uma questão de justiça.
Conhecendo os territórios educativos do nosso país, julgo que faria sentido que os recursos que já estavam no sistema, pelo menos esses e incluindo os contratados com muitos anos de experiência, fossem aproveitados em trabalho de parceria pedagógica, que se permitisse a existência em escolas mais problemáticas de menos alunos por turma ou ainda que se utilizassem em dispositivos de apoio a alunos em dificuldades.
Os estudos e as boas práticas mostram que a presença de dois professores na sala de aula são um excelente contributo para o sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos. Agora andam a promover-se medidas que sempre lembram a velha imagem da manta.
Sendo justamente estes os dois problemas que mais afectam os nossos alunos, talvez o investimento resultante da presença de dois docentes ou de mais apoios aos alunos, compense os custos posteriores com o insucesso, as medidas remediativas ou, no fim da linha, a exclusão, com todas as consequências conhecidas.
É só fazer contas. As contas certas, claro.

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

A TEMPESTADE

O Rapaz entrou na água e contrariamente ao costume não lhe custou. Estava um dia quente e a água não estava tão fria como era habitual naquela praia. Deu os primeiros mergulhos e piruetas e ficou a boiar com os olhos incomodados com o sol que brilhava lá em cima. Sabia mesmo bem entrar naquele mar e como ele gostava do mar.
Quase sem se dar conta, entre umas braçadas e uns mergulhos foi-se afastando da praia. De repente, o Rapaz sentiu qualquer coisa de estranho, ficou escuro, muito escuro. A água daquele mar começou a ficar fria e ele achou que era altura de sair. No entanto, no meio da escuridão não percebia para que lado deveria nadar. Ficou inquieto e ainda mais assustado se sentiu quando começou a ser sacudido por uma ondulação bem mais forte. Agora o Rapaz estava mesmo com muito medo, procurava manter-se ao cimo das ondas cada vez maiores, sentia cada vez mais frio e cada vez menos força e nem sequer vislumbrava por onde tentar sair.
Quando estava em desespero e a atingir o limite, o Rapaz fechou os olhos com força e, perplexo, quando os abriu viu a sua Mãe debruçada sobre si com o sorriso sereno que sempre usava perguntando, “Estás assustado Rapaz, era um sonho mau?”
“Não Mãe, estava só à tua procura”. E o Rapaz voltou-se para o outro lado e adormeceu tranquilamente.

SEM PERGUNTAS NÃO HÁ NOTÍCIAS

Ao que se lê na imprensa o Sindicato dos Jornalistas apela a que a classe "boicote" as conferências de imprensa ou declarações em que não sejam permitidas questões. Recentemente assim aconteceu com o anúncio da candidatura de Rui Rio à liderança do PSD ou na “reacção” de Ricardo Salgado ao despacho final de acusação da designada Operação Marquês.
É de recordar que no Congresso dos Jornalistas realizado em Janeiro foi aprovada por unanimidade uma decisão no mesmo sentido, as iniciativas com a proibição de perguntas não seriam noticiadas.
Como é evidente esta decisão não teve qualquer consequência e recorrentemente assistimos a estas deploráveis situações. 
Levada a sério e posta em prática poderia ser um forte contributo para combater o modo como muitas lideranças entendem o papel da imprensa, serve para divulgar apenas a mensagem que lhes interessa mostrando-se indisponíveis para responder a questões. A imprensa é apenas um veículo publicitário dos seus produtos ou “verdades”.
Para além desta atitude seria ainda desejável que quando colocam questões, os jornalistas façam as perguntas adequadas e não uma encenação de diálogo que mais não é que um monólogo a dois, ou seja, independentemente das perguntas, o inquirido fala do que quer sem que isso lhe seja cobrado.
É ainda de aguardar a reacção das empresas de comunicação a esta decisão dos jornalistas num tempo que em precariedade e competição os deixa mais vulneráveis a pressões.
Sei que não é fácil mas também tenho a convicção de que seria uma forma de proteger a própria imprensa e o seu papel insubstituível como um dos pilares das sociedades abertas e democráticas. 

O PÂNTANO

O habitat pantanoso continua a incubar e fazer eclodir episódios de corrupção, desculpem, alegada corrupção e delinquência económica. Mais um grupo de figuras graúdas do aparelhismo político e do tecido económico está acusado de diversos crimes, aqueles designados por “colarinho branco”, talvez o mais significativo de sempre.
A roda livre de impunidade e incumprimento dos mais elementares princípios éticos quando não da lei, produziu nas últimas décadas uma família alargada que, à sombra dos aparelhos partidários e através de percursos políticos, se movimentam num tráfego intenso entre cargos, entidades e empresas públicas e entidades privadas, promovendo frequentemente negócios que nos insultam e empobrecem.
Esta família alargada envolve gente de vários quadrantes sociais e políticos com uma característica comum, os negócios, alguns obscuros, de natureza multifacetada e de escala variável, desde o jeitinho para o emprego para o amigo até aos negócios de muitos milhões.
Acontece ainda e isto tem tido efeitos devastadores que muitos dos negócios que esta família vai realizando envolve com frequência dinheiros públicos e com pesados encargos para os contribuintes.
Esta família conta ainda com a cooperação de um sistema de justiça talhado à sua medida pelo que raramente se assiste a alguma consequência significativa decorrente dos negócios da família. Curiosamente mas sem surpresa, todos os membros desta família, quando questionados sobre os seus negócios ou envolvimento em algo, afirmam, invariavelmente que tudo é feito tudo dentro da lei, nada de incorrecto e, portanto, estão sempre de consciência tranquila.
Veremos o que dará mais este episódio. Como de costume e provavelmente, uns incómodos com a imprensa e com as idas a tribunal e depois os escritórios de advogados, sempre os mesmos, assegurarão os expedientes suficientes para que nada aconteça.
Para a próxima terão cuidados redobrados e coisa compõe-se.
Alguém poderia explicar a esta gente que, primeiro, não somos parvos e, segundo, o que quer dizer consciência.
Esta é a pantanosa pátria nossa amada.

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

DA MOBILIDADE SOCIAL

Um estudo, “Mobilidade Social em Portugal”, realizado por Teresa Bago D'Uva e Marli Fernandes e divulgado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, vem de novo evidenciar a dificuldade de promovermos mobilidade social, ou seja, em Portugal a escolaridade e profissão dos pais têm um impacto fortíssimo no trajecto de qualificação dos filhos, superior ao que se verifica no espaço europeu.
Recordo que um trabalho divulgado em 2016 pela Direcção-Geral de Estatísticas de Educação, “Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares – 2.º ciclo do ensino público geral”, mostrava com clareza esta realidade. Sublinhava mais uma vez a forte relação entre variáveis de natureza social e económica, nível de escolaridade das mães por exemplo, e os resultados escolares dos filhos.
A percentagem de sucesso no 2º ciclo de alunos com mães com licenciatura ou bacharelato é de 80%, entre os alunos com mães com o equivalente ao 4ºano é de 26%. Se extremarmos as habilitações, sem habilitações face a mestrado a doutoramento, temos um intervalo de 85 para 83%.
Estes resultados não são propriamente surpreendentes tal como no estudo anterior que considerava o 3ºciclo. A capacidade preditora da variável escolaridade dos pais, em particular a das mães no nosso caso, relativamente ao percurso escolar dos filhos é ainda muito significativa e comprovada em múltiplos estudos em diferentes paragens. A análise dos resultados escolares em exames nacionais cruzando com a habilitação escolar dos pais mostra isso mesmo.
Recordo também uma análise da OCDE, cruzando os resultados escolares dos alunos de diferentes países no Estudo comparativo PISA relativos a 2012 com as profissões dos pais, mostra que em Portugal, mais do que noutros países, os filhos de pais mais qualificados têm melhores resultados.
Na verdade, desde sempre que os estudos, designadamente no âmbito da sociologia da educação, associam a carreira escolar e o estatuto profissional dos filhos ao nível de escolaridade e estatuto económico dos pais.
Também sabemos que isto é tanto mais evidente quanto maiores são os níveis de desigualdade. Em Portugal verifica-se ainda um dos maiores fossos entre ricos e pobres da União Europeia pelo que a relação entre os níveis escolar e salarial dos pais e os dos filhos é ainda mais forte. O trabalho agora apresentado vem, mais uma vez, confirmar a realidade que conhecemos, a enorme dificuldade da escola de promover mobilidade social, ou seja, o nível de escolaridade dos pais marca de forma excessiva o nível atingido pelos filhos. A situação sempre assim foi, ainda me lembro de quando era pequeno, haver quem se admirasse do meu pai, um serralheiro, ter decidido que eu continuaria a estudar.
Acresce que as circunstâncias conjunturais e estruturais das políticas educativas, apesar de alguma recuperação não garantem equidade nas oportunidades, dificilmente sustentam que a educação e a qualificação promovam a desejada mobilidade social ascendente.
Deste quadro, resulta uma complexa situação que poderemos de forma simplista colocar nestes termos, a escola ao acabar por reproduzir a desigualdade social à entrada, compromete o papel fundamental que lhe cabe na promoção da mobilidade social, ou seja, a escola que deveria ser parte da solução, na prática, corre o risco de continuar a ser parte do problema. No entanto e apesar disto, creio que muito poderá e deverá ser feito no sentido da promoção efectiva da chamada e distante equidade e igualdade de oportunidades. Aliás, tal como no Estudo se demonstra, felizmente, temos muito boas experiências que mostram que a escola pode, deve, de facto, fazer a diferença.
Do meu ponto de vista, tantas vezes aqui afirmado, a questão central será a qualidade na escola pública. Esta qualidade deverá assentar em três eixos fundamentais, a qualidade considerando resultados, processos, autonomia e gestão optimizada de recursos, segundo eixo, qualidade para todos, a melhor forma de combater os mecanismos de exclusão e a desigualdade de entrada e, terceiro eixo, diferenciação de metodologias, diferenciação progressiva e não prematura dos percursos de educação e formação. Esta diferenciação de percursos deve passar, temos registado progressos nesta área, por uma oferta bastante mais variada ao nível do secundário possibilitando a muitas jovens completar este nível de ensino com competências profissionais, isto é que é fundamental. Também ao nível do ensino superior, com o trabalho no âmbito do ensino politécnico se criam condições para processos de qualificação mais curtos e mais diversificados.
No actual cenário, quando se entende e espera que a educação e qualificação possam ter um papel decisivo na minimização de assimetrias, as políticas, os custos e a dificuldade de acesso podem, pelo contrário, alimentar essas assimetrias e manter a narrativa, "tal pai, tal filho", pai (mãe) letrado, filho letrado e pai (mãe) pouco letrado, filho pouco letrado.
Assim sendo, urge a definição de uma política educativa para o médio prazo, estabelecida com base no interesse de todos, com definição clara de metas, recursos, processos e avaliação. A continuar na deriva a que nas última décadas nos entregamos, daqui a algum tempo um novo estudo de dentro ou de fora virá dizer exactamente o mesmo.

MAIS PROFESSORES, MELHORES RESULTADOS ESCOLARES. SERÁ QUE SÃO MAIS E SERÁ QUE É ASSIM?

Ao que se lê no DN, no seu relatório de vigilância (sublinho o termo) sobre o período pós-troika, a Comissão Europeia avisa, exige, que o aumento de professores que se tem vindo a registar “de forma consistente” desde 2015 “tem de contribuir efectivamente para melhorar os resultados da educação, estou a citar pois não consegui localizar o texto da Comissão.
Quanto ao “aumento” do número de professores que se tem verificado vale a pena ser um pouco mais rigoroso e verificar se é exactamente essa a situação. Voltaremos a isto.
Por agora uma pequena nota sobre a “exigência” dos burocratas, mais professores, melhores resultados, que acredito soar bem a muito boa gente, basta atentar na caixa de comentários da imprensa online e em alguns discursos produzidos quando se fala nestas matérias.
Se estudassem um pouco mais saberiam que os estudos sobre qualidade na educação mostram há muito tempo que os modelos input-output, ou seja e por exemplo, injectar mais dinheiro ou mais recursos não garante só por si a qualidade.
A melhoria de resultados, a qualidade da educação depende, evidentemente de recursos e investimentos mas também e de forma bem consolidada na investigação de políticas educativas que em termos genéricos e em termos mais particulares optimizem currículos, sistema de organização, formação, tipologia e efectivo de escolas e turmas, autonomia das escolas que sustentem a promoção de práticas e trajectos educativos diferenciados, etc.
No entanto e como sempre, é bem mais fácil definir os professores como responsáveis exclusivos pelos resultados dos alunos.

terça-feira, 10 de outubro de 2017

OS DISCURSOS SOBRE A ESCOLA OU APENAS UM DIA MAU

Boa parte do meu tempo passa por ouvir e ler discursos sobre a escola.
Toda a gente fala da escola e da sua importância.
Apesar de nem sempre de forma explícita ou até mascarada numa retórica que se enche de referências a qualidade, inclusão, direitos, etc., mais frequentemente do que eu gostaria alguns discursos contêm uma dúvida.
Para quê obrigar os pobres, os pouco inteligentes, os desmotivados, os preguiçosos, as crianças ou jovens com deficiência(s), os … a estarem na escola?
Seria bem mais fácil para todos e mais barato, acham, se lá não estivessem.
A escola seria então um espaço fantástico.
Digam-me que sou só eu que estou num dia mau.

DA SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Na agenda das consciências cumpre-se hoje o Dia Mundial da Saúde Mental que, como muitas afirmo, é o parente pobre das políticas de saúde. Os indicadores disponíveis mostram com as perturbações no âmbito da saúde mental são um uma matéria grave em Portugal com impactos fortíssimos no bem-estar pessoal e familiar e económicos através da perda de funcionalidade e de gastos brutais em medicação.
Algumas notas repescadas a pensar sobretudo nos mais novos.
Dados do divulgados European School Survey Project on Alcohol and Other Drugs de 2016 sugerem que 13% os jovens portugueses até aos 16 anos consome antidepressivos e tranquilizantes. O estudo envolveu 96043 jovens de 35 países, 3456 portugueses alunos de escolas públicas. O valor é impressionante, a média é de 8%.
Muitas vezes aqui tenho escrito sobre a questão grave da saúde mental de crianças e adolescentes portugueses que, do meu ponto de vista, tem sido uma área desvalorizada, aliás, a saúde mental tem sido um parente pobre das políticas de saúde pública.
Um estudo divulgado em 2015 realizado pela Faculdade de Psicologia e Educação da Universidade de Coimbra em colaboração com entidades estrangeiras apontava para que 8% por cento dos adolescentes portugueses que frequentam o 8.º e o 9 º ano apresentam sintomatologia depressiva e 19% estarão em risco de desenvolver a doença. O estudo contemplava também um programa de prevenção a promover em meio escolar, com a participação dos pais, que pareceu indiciar bons resultados.
Em Maio de 2014, o Expresso relatava que em 2013 se tinham registado cerca de 20 000 novas consultas de pedopsiquiatria, mais 30% que em 2011. Era um indicador preocupante e ainda mais preocupante pela inexistência de resposta adequada e acessível para muitas crianças e adolescentes.
Recordo também que em 2014 foi noticiada a interrupção dos apoios a crianças e adolescentes da região do Algarve pois o programa de que beneficiavam, Grupos de Apoio à Saúde Mental Infantil, que já tinha merecido prémios de boas práticas, foi suspenso em vez de ser generalizado. Esta suspensão foi obviamente sentida com grande inquietação por famílias e profissionais.
Em 2012 esteve em Portugal um especialista nesta área, Peter Wilson, que, naturalmente, referia a necessidade de que nas escolas e na comunidade próxima existam apoios aos professores, às famílias e às crianças com dificuldades emocionais, a única forma, entende, apoiado na sua experiência, de minimizar e ajudar neste tipo de problemas que, não sendo acautelados, têm quase sempre efeitos devastadores em termos pessoais e sociais. Segundo Peter Wilson, os estudos em Inglaterra sugerem a existência de três crianças com problemas do foro emocional em cada sala de aula pelo que o apoio é muito mais eficaz e económico prestado na escola ou na comunidade próxima a alunos, famílias e professores. Este entendimento é partilhado, creio, pela generalidade dos profissionais e famílias, também em Portugal e os dados conhecidos apontam nesse sentido.
Há algum tempo a imprensa referia a inexistência de camas nos serviços de pedopsiquiatria que possam acomodar adolescentes em tratamento o que leva a que em muitas circunstâncias adolescentes sejam internados em serviços de adultos o que na opinião dos especialistas pode ser uma experiência "traumatizante" sendo, aliás, contrárias às boas práticas de qualquer país civilizado em matéria de saúde mental.
Está nos livros e nas experiências que em situação de crise os mais vulneráveis, crianças e adolescentes, por exemplo, são, justamente, os mais sofredores com as dificuldades. Acresce que, actualmente, se verifica em muitos agregados familiares e em contextos escolares a emergência de discursos que pressionam os mais novos no sentido de atingirem a excelência nos resultados escolares ou em qualquer actividade “importante” pois será, dizem, a “única” forma de atingir um patamar de sucesso futuro.
Como se sabe e a experiência mostra, muitas crianças e adolescentes não suportam com tranquilidade esta pressão o que se repercute no seu bem-estar e na sua saúde mental. Para complicar um pouco mais, ainda se verifica que algumas pessoas desvalorizam estes fenómenos, entendendo que é preciso ser exigente e bem-sucedido e não entendendo o sofrimento de algumas crianças e jovens.
Por outro lado é também conhecida a enorme dificuldade que muitas instituições que acolhem menores estão a passar dificultando a resposta com a qualidade bem como a possibilidade de responder a novas situações.
Os miúdos, nas famílias preferencialmente, ou nas instituições, necessitam de um aconchego, um ninho, uma qualidade de vida que os cuidadores, por diversas razões, não sabem, não querem, não podem ou não são capazes de providenciar. Tal cenário implica riscos fortíssimos de compromisso do seu futuro pelo que os apoios e resposta são fundamentais mas não podem passar apenas pela medicação.
Como o povo diz, é de pequenino que se torce o … destino.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

AS CAMPAINHAS

(Foto de Jorge Alfar)

Quando era miúdo um dos nossos jogos favoritos era tocar às campainhas e, depois de uma boa corrida, ficar escondidos à espreita para gozar com a cara zangada das pessoas que acorriam a abrir as portas.
Hoje, este jogo quase desapareceu. Muitos miúdos ainda fazem soar campainhas mas nem sempre as pessoas se incomodam.

A PROVA DE OBSTÁCULOS. DE NOVO

O JN tem uma peça sobre os obstáculos diariamente enfrentados pelas pessoas com deficiência com mobilidade reduzida. Acompanhou o quotidiano de uma pessoa com deficiência visual e de outra que se desloca em cadeira de rodas.
Trata-se apenas mais um exemplo, agora com cobertura mediática, da prova de obstáculos diária que a esmagadora maioria das pessoas com mobilidade reduzida enfrentam e que é sempre oportuno sublinhar.
Recordo que terminou em 8 de Fevereiro deste ano o prazo de 10 anos para que fosse cumprida a legislação que tornasse os espaços, equipamentos e vias públicas acessíveis a cidadãos com deficiência.
Conforme assinalam o Observatório para a Deficiência e Direitos Humanos e a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes são múltiplas e significativas as dificuldades enfrentadas diariamente por pessoas com mobilidade reduzida e de deslocação no acesso a vias, espaços e equipamentos públicos. É certo que muito foi feito mas muito mais está por cumprir.
São regularmente organizadas iniciativas que que procuram alertar a comunidade as entidades responsáveis para esse conjunto de dificuldades mas o impacto é baixo e lento. Os problemas das minorias são, evidentemente, problemas minoritários.
A questão afecta muitos cidadãos e envolve áreas como vias, transportes, espaços edifícios, mobiliário urbano e, sublinhe-se, a atitude e comportamento de muitos de nós.
Boa parte dos nossos espaços urbanos não são amigáveis para os cidadãos com necessidades especiais mesmo em áreas com requalificação recente. Estando atentos identificam-se inúmeros obstáculos.
Quantas passadeiras para peões têm os lancis dos passeios rampeados ou rebaixados ajustados à circulação de pessoas com mobilidade reduzida que recorrem a cadeira de rodas?
Quantas passadeiras possuem sinalização amigável para pessoas com deficiência visual?
Quantos obstáculos criados por mobiliário urbano desadequado?
Quantas dificuldades no acesso às estações e meios de transporte público?
Quantas caixas Multibanco são acessíveis a pessoas com cadeira de rodas?
Quantos passeios estão ocupados pelos nossos carrinhos, com mobiliário urbano erradamente colocado, degradados, criando dificuldades enormes a toda a gente e em particular a pessoas com mobilidade reduzida e inúmeros obstáculos?
Quantos programas televisivos ou serviços públicos disponibilizam Língua Gestual Portuguesa tornando-os acessíveis à população surda?
Quantos Centros de Saúde ou outros espaços da Administração central ou local criam problemas de acessibilidade?
Quantos espaços de lazer ou de cultura mantêm barreiras arquitectónicas?
Quantos …?
Na verdade, apesar do muito que já caminhámos, as crianças, jovens e adultos com necessidades especiais, bem como as suas famílias e técnicos sabem, sentem, que a sua vida é uma árdua e espinhosa prova de obstáculos muitos deles inultrapassáveis.
Lamentavelmente, boa parte dessas dificuldades decorre do que as comunidades e as suas lideranças, políticas por exemplo, entendem ser a geometria variável dos direitos, do bem comum e do bem-estar das pessoas, de todas as pessoas.

domingo, 8 de outubro de 2017

EM CASA DOS PAIS ATÉ QUASE AOS 30 ANOS

Segundo dados do EUROSTAT referidos no JN, os jovens portugueses abandonam a casa dos pais em média aos 29,1 anos mantendo a tendência de que tal aconteça cada vez mais tardiamente. Como é habitual nos países nórdicos verifica-se a saída mais precoce, 20 e 21 anos na Suécia e Dinamarca e no sul da Europa estão s países com a saída mais tardia e nos quais se inclui Portugal.
Para além das questões de natureza cultural e de valores que importa considerar bem como as políticas de família nos países do norte da Europa, as actuais circunstâncias de vida dos jovens sustentam este cenário que provavelmente demorará a ser revertido.
Segundo o INE e considerando o primeiro trimestre deste ano, existirão em Portugal cerca de 175 mil jovens entre os 15 e os 29 anos que não estudam, nem trabalham, a geração “nem, nem" ou, na terminologia em inglês os jovens NEET (Not in Education, Employment or Training).
Destes, estima-se que perto de 67 mil não estão inscritos nos centros de emprego. São números impressionantes.
Parece importante assinalar que esta situação afecta sobretudo jovens com menos qualificações e mulheres, o que também não é novo. A exclusão escolar é quase sempre a primeira etapa da exclusão social.
Por outro lado, mais de 100 000 jovens, sobretudo qualificados, têm vindo a sair do país, emigrando para outras paragens em busca de uma futuro que por cá não vislumbram
A estes indicadores já profundamente inquietantes deve juntar-se os dados sobre precariedade, abuso do recurso a estágios e outras modalidades de aproveitamento de mão-de-obra barata e a prática de vencimentos que mais parecem subsídios de sobrevivência mesmo para jovens altamente qualificados.
Esta situação complexa e de difícil ultrapassagem tem, obviamente, sérias repercussões nos projectos de vida das gerações que estão a bater à porta da vida activa. Entre outras, contar-se-ão, os dados hoje conhecidos mostram-no, o retardar da saída de casa dos pais por dificuldade no acesso a condições de aquisição ou aluguer de habitação própria ou o adiar de projectos de paternidade e maternidade que por sua vez se repercutem no inverno demográfico que atravessamos e que é uma forte preocupação no que respeita à sustentabilidade dos sistemas sociais. As gerações mais novas que experimentam enormes dificuldades na entrada sustentada na vida activa, vão também, muito provavelmente, conhecer sérias dificuldades no fim da sua carreira profissional.
No entanto, um efeito muito significativo mas menos tangível desta precariedade no emprego, é a promoção de uma dimensão psicológica de precariedade face à própria vida no seu todo e que, com alguma frequência, os discursos das lideranças políticas acentuam. Dito de outra maneira, pode instalar-se, está a instalar-se, uma desesperança que desmotiva e faz desistir da luta por um projecto de vida de que se não vislumbra saída motivadora e que recompense.
O aconchego da casa dos pais pode ser a escapatória para a sobrevivência.

A NAMORADA QUE SONHEI

Em tempos marcados pela efervescência das redes sociais julgo que, paradoxalmente, a solidão é uma situação que afecta muita gente de todas as idades mesmo quando diariamente rodeada de pessoas.
Vem esta introdução a propósito de uma notícia das que podemos inscrever nos “sinais dos tempos” e que não é possível ler sem um sobressalto, o aluguer de namoradas, isso mesmo, o aluguer de namoradas com preços que começam nos 60€ por hora.
Os mercados estão atentos, a ideia começou nos Estados Unidos, explodiu na China e já chegou a Portugal. Ao que se lê não tem a ver com encontros de natureza sexual, apenas a oportunidade de ter uma companhia para o lado “romântico” do namoro, o jantar, a saída, o passeio, a conversa, uma carícia e, por vezes mesmo um beijo.
As “namoradas”, ao parece o negócio ainda não acomoda as diversas configuração das relações entre géneros, são escolhidas criteriosamente para que sejam “a namorada que sonhei”. 

Na verdade, para muita gente, a namorada que sonhou parece ser a "impossible dream". Os testemunhos são positivos e reveladores.
De tudo se constrói um nicho de mercado, agora a solidão afectiva, com o acesso ao aluguer de namoradas. Haverá limites?

sábado, 7 de outubro de 2017

VAI UM TEMPO MALINO

Este tempo não é deste tempo. A secura e o calor estão fora de época, cansam e, sobretudo, não se reinicia um novo ciclo. A terra dura, gretada, seca, despida, do Alentejo não pode ser fabricada e a água tarda, as barragens estão em baixo.
Ainda hoje na vila alguém comentava que todos os dias abre a janela com a esperança de ver a chuva que teima em não vir.
Cada vez mais frequentemente as pessoas ficam surpreendidas quando comentam qualquer coisa como  “Que bom, está mais um dia bonito, cheio de Sol!” e eu respondo “Não, mais um dia sem chuva, a coisa está a correr mal”. Sem grande convicção lá entendem o meu ponto de vista apesar de estranharem que é produzido por um tipo que utiliza mota diariamente. No entanto, acho que continuam mesmo satisfeitas com mais um excelente dia.
Diariamente vou ouvindo gente da rádio que rejubila e comenta com agrado as óptimas temperaturas e os dias de Sol que vamos vivendo. Esta gente acha que o que come se cria como? Esta gente acha que a água que bebe nasce no depósito municipal?
Não, definitivamente, vai um tempo malino aqui pelo Alentejo. E não só.

GOSTEI DE LER , "ADMIRÁVEL LÍNGUA NOVA (PARTE IV)

Gostei de ler mais um texto de Manuel Matos Monteiro, “Admirável Língua Nova (Parte IV)”, no qual fica bem evidente a mixórdia em que o Acordo do nosso descontentamento transformou a Língua Portuguesa.
Vale a pena insistir, importa que não nos resignemos. É uma questão de cidadania, de defesa da Cultura e da Língua Portuguesa.
Um excerto.
(…)
(…)

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

GOSTEI DE LER "A MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: O DINHEIRO NÃO FALA ÀS HUMANIDADES

Gostei de ler “A mercantilização da Educação: o dinheiro não fala às Humanidades”, texto de Carlos Alves no Público.
Começa assim:
(…)”

DOS RESULTADOS DAS PROVAS DE AFERIÇÃO

Já foram divulgados os resultados das provas de aferição e os resultados são preocupantes em todas as áreas avaliadas à excepção das Expressões Artísticas e Motoras. O Ministério já divulgou um conjunto de medidas a desenvolver destacando a promoção da formação de professores.
Como já aqui tenho escrito continuo com muitas dúvidas sobre a realização das provas de aferição em anos intermédios dos ciclos, 2º. 5º e 8º. Uma aferição, creio, deverá ser realizada no final de um período de aprendizagem. Só nessa altura será possível “aferir” os resultados que se encontram face aos resultados que se esperam e ter uma visão global comparativa.
Uma avaliação durante um período de trabalho com o objectivo de detectar dificuldades e corrigir trajectórias é evidentemente um requisito de qualidade mas é, do meu ponto de vista, uma avaliação de diagnóstico, de regulação, não de aferição. Assim deveremos olhar para estes resultados não esquecendo a sua eventual contaminação pela representação que os discursos sobre as provas de aferição podem ter provocado nos alunos e famílias  no sentido da sua desvalorização.
Os alunos que agora responderam às provas de aferição serão avaliados no PISA de 2018, 2021 e 2024 e passaram globalmente pelo efeito das metas curriculares e da examocracia desde 2011 e 2012. Veremos se conseguimos manter a trajectória de sucesso no PISA que vinha a registar-se até 2015.
Quanto aos resultados e à sua melhoria o ME identifica a Formação de professores como eixo central.
Sabemos que apesar do peso das variáveis relativas aos alunos e contexto social, económico e cultural, o trabalho na e da escola e dos professores é um factor significativamente explicativo do sucesso dos alunos mais vulneráveis e capaz de contrariar ou minimizar o peso dessas variáveis.
Este trabalho da e na escola envolve dimensões como organização e funcionamento, clima, níveis de colaboração e cooperação, estilo e competência das lideranças, por exemplo e, definitivamente, o trabalho em sala de aula em que surge a diferença produzida pelo professor, pelos professores.
Quando abordo estas questões cito com frequência uma afirmação de 2000 do Council for Exceptional Children, "O factor individual mais contributivo para a qualidade da educação é a existência de um professor qualificado e empenhado". Neste quadro a formação é sempre importante mas será que é a principal fragilidade?
Terá a generalidade das escolas recursos (tempo, docentes e técnicos) e autonomia para organizar dispositivos de correcção de trajectórias escolares de insucesso ou em risco detectadas nestas provas de aferição?
Também sabemos que o sucesso se constrói identificando e prevenindo dificuldades de forma precoce, com a definição de currículos adequados, com a estruturação de dispositivos de apoio eficazes, competentes e suficientes a alunos e professores, com a definição de políticas educativas que sustentem um quadro normativo simples e coerente e modelos adequados e reais de autonomia, organização e funcionamento das escolas, com a definição de objectivos de curto e médio prazo, com a valorização do trabalho dos professores, com práticas de diferenciação e expectativas positivas face ao trabalho e face aos alunos, com melhores níveis de trabalho cooperativo e tutorial, quer para professores quer para alunos, etc.
Sabemos tudo isto. Nada é novo.
Só falta um pequeno passo.
Construir para todos os miúdos trajectórias de sucesso. Não, não é uma utopia. Tal como o insucesso não é uma fatalidade do destino.